Vivenciamos um fenômeno interessante no contexto político brasileiro. Emergem, de todas as partes, setores da sociedade que clamam pelo fim da corrupção e oferecem suas soluções milagrosas para isso. É claro que já vivenciamos esse fenômeno em outro momento, mas ele não tinha tanto clamor quanto hoje. Discorrerei sobre isso nas próximas linhas.
Até o início dos anos 2000, todos os brasileiros minimamente atentos à política conheciam e repudiavam casos de corrupção envolvendo agentes públicos. “Caso Sarney”, “Caso Sudam”, “Anões do orçamento” e “Caso TRT-SP” são alguns deles. Nessa época, o Partido dos Trabalhadores (PT) se colocava como uma saída para a moralidade na política brasileira. Os cidadãos acreditaram na promessa de Lula e o elegeram presidente da república em 2002. De lá pra cá, ao contrário da profecia do líder sindical, as coisas pioraram e muito. A corrupção deixou de ser um ato individual e/ou coletivo de agentes públicos para se tornar um método partidário institucionalizado para a perpetuação no poder. O “Mensalão” e o “Petrolão” não deixam dúvidas sobre a afirmação anterior.
Os brasileiros perceberam que o PT não resolveu o problema da corrupção e se indignaram. Os protestos de junho e julho de 2013 demonstraram para a classe política que o povo não toleraria mais incompetência e roubalheira. Mas, 2013 passou e em 2014, o PT venceu as eleições novamente. Os escândalos não cessam. Todos os dias mais e mais casos de dinheiro desviado, transações ilegais e demais tipos de improbidades administrativas são desmascaradas pelos órgãos encarregados de investigar esses crimes.
Tudo que foi feito até aqui foi ineficaz. Mas, então, como podemos acabar com a corrupção?
A imprensa, de maneira geral, continua acreditando em salvadores da pátria. Não conseguem abandonar o posicionamento à esquerda e, nesse cenário, colocam figuras como Marina Silva (REDE) e Luciana Genro (PSOL) como as novas guardiãs da ética e da moralidade na política nacional. O olhar enviesado da imprensa para a questão da corrupção é evidenciado nos ataques constantes ao presidente da câmara e no silêncio sobre os crimes de responsabilidade fiscal cometidos pela presidente da república. E por que o olhar da imprensa é enviesado? Porque os jornalistas não conseguem (ou não querem) analisar de forma sistêmica os fenômenos político-econômicos. Isso ocorre, pois jornalistas, de maneira geral, continuam achando que o problema do mundo é o excesso de riqueza e não a manutenção da pobreza.
Por outro lado, o Ministério Público e o poder Judiciário, como bons burocratas do Direito, acreditam que o combate à corrupção ocorre com mais leis e com punições rigorosas. Tal qual jornalistas, também possuem um viés distorcido sobre os corruptos. Talvez isso aconteça porque, das salas luxuosas e refrigeradas pagas com dinheiro de impostos dos cidadãos, não seja possível entender o modus operandi dos agentes públicos corruptos. Os juristas não entendem que criminosos (e corruptos são criminosos) estão se lixando para as leis. Corruptos não seguem leis. Parece óbvio, então, que juntar 10 propostas de lei contra corrupção e juntar assinaturas para isso não é uma saída inteligente para eliminar essa mazela da política brasileira.
Vou dizer agora como se combate a corrupção de verdade, em demagogia.
É uma questão econômica. Exatamente por isso jornalistas e juristas têm dificuldade de entender. Enquanto o Estado tiver serviços/produtos para barganhar, sempre haverá corrupção. No dia em que os governos não tiverem o que barganhar, não haverá mais quem queira comprar. Simples, não?
Sendo assim, a solução passa, necessariamente, pela diminuição do poder do Estado, desestatização dos serviços concedidos pelo Estado (como transportes e coleta de lixo, por exemplo), privatização de empresas estatais, fim do foro privilegiado da classe política, fim do voto obrigatório e fim do fundo partidário. Qualquer outra medida que não passe por esses processos é pura falácia, ignorância ou má-fé.