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NÃO EXISTE PROPRIEDADE PRIVADA DE IMÓVEIS NO BRASIL

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Por Bernardo Santoro

Excelente reportagem do Globo de domingo discorre sobre um assunto que alertei há anos: não existe propriedade privada de imóveis no Brasil. Somos todos foreiros de um grande proprietário de enfiteuse, que é o Estado brasileiro.

Segundo o jornal, a Prefeitura do Rio de Janeiro, na ânsia por recursos que permitam fechar minimamente as contas do governo mais perdulário da nossa história e ainda tentar fazer um evento olímpico digno, resolveu jogar a conta na população carioca, abrindo licitação para que empresas concorram para promover um pente fino nos imóveis cariocas, de modo a saber quem é e quem não é oficialmente subordinado a um regime de enfiteuse na cidade.

Precisamos rever todo o nosso sistema tributário nacional para simplificá-lo e objetivá-lo

Enfiteuse é um tipo de direito real que funciona como um meio termo entre o aluguel e a plena propriedade. Enquanto no aluguel é clara a relação onde há um dono de imóvel e um locatário, e na plena propriedade há apenas um dono de imóvel, na enfiteuse existe um proprietário muito esvaziado em seus direitos (por isso chamado de nú-proprietário) e um foreiro que é praticamente um proprietário pleno, com a exceção de que precisa pagar ao nú-proprietário um “aluguel anual”, chamado de foro, e uma comissão em caso de venda da enfiteuse (“propriedade” – entre aspas mesmo) para um terceiro, que varia normalmente entre 2% e 5% nas enfiteuses brasileiras, chamada de laudêmio.

De acordo com a prefeitura, 70 mil imóveis que hoje estão sob posse direta de cariocas, não são propriedades plenas, mas sim enfiteuses, cujo nú-proprietário é a Prefeitura do Rio, e esses cariocas estariam então devendo muitos anos de foros e laudêmios para a Prefeitura. Mas essa cobrança é válida?

Essa pergunta será respondida em instantes. Antes, contudo, vale a pena inserirmos na discussão uma ideia intuída por uma das entrevistadas pelo jornal, a jornalista Alda de Almeida, lá apresentando duas indagações que precisam ser respondidas:

– “Se a prefeitura já cobra imposto de transmissão (o ITBI pago pelo comprador), por que cobrar laudêmio (do vendedor)? Já pagamos um IPTU alto. Por que pagar também o foro?”

A intuição da Sra. Alda foi exatamente a base de um texto que escrevi em 2010 para o querido, mas natimorto, partido LIBER em 2010, e reproduzido pelo Instituto Mises Brasil em 2011, cujo título foi “por que não existe propriedade privada de imóveis no Brasil“. Dentre os vários argumentos listados, um deles foi que todos os imóveis no Brasil, sejam urbanos ou rurais, não funcionam dentro de um regime de propriedade plena, pois os tributos que incidem sobre a propriedade privada no Brasil funcionam com a mesma lógica da enfiteuse. Abro aspas para parte do texto citado:

“No Brasil, como é sabido, existe uma grande carga tributária sobre a propriedade. Podemos destacar os seguintes: (i) ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis em compra e venda; (ii) ITCMD, que é o imposto de transmissão de bens imóveis em doação e herança; (iii) IPTU, que é o pagamento anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel urbano; e, por fim, (iv) ITR, que é o pagamento anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel rural.

Como visto, a enfiteuse é uma espécie de direito real que é uma “quase-propriedade”, pois o verdadeiro proprietário não costuma reivindicar de volta a propriedade e o enfiteuta paga, normalmente, o foro anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel urbano ou rural e pode vender ou doar sua enfiteuse para terceiro, desde que pague o laudêmio, que é uma porcentagem do valor da venda desse terreno.

Comemore a independência desta máquina mórbida que é o estado com Menos Estado clicando AQUI.

Nota-se, claramente, que o IPTU e o ITR funcionam, hoje, sob o mesmo raciocínio do foro: são pagos ao governo pelo simples fato do cidadão ter posse sobre um imóvel. Já o ITBI e o ITCMD funcionam exatamente como o laudêmio: é um “pedágio” no momento da transferência da enfiteuse.

Logo, não existe direito de propriedade sobre imóveis no Brasil. Somos todos enfiteutas do grande e único proprietário de imóveis do Brasil: o estado brasileiro.”

No próprio texto original falo sobre como deveria ser um regime pleno de propriedade e em que base deveria ser construída uma teoria libertária de direitos de propriedade, e convido nosso leitor habitual a ler.

Agora podemos responder à questão apresentada mais acima: se é ou não válida essa nova cobrança. A resposta, de um ponto de vista estritamente legal é que sim, pois as cobranças teriam natureza jurídica completamente diversa. Enquanto a cobrança de foro e laudêmio possuem natureza civil, com base em um direito real de enfiteuse, os tributos sobre propriedade possuem, por óbvio, natureza tributária, aplicáveis por vontade do Estado a partir de autorizações constitucionais e legais previamente deliberadas e vinculadas.

Sendo de direito coisas distintas, embora de fato sejam cobranças absolutamente idênticas e tendo o mesmo destinatário, não podem ser consideradas “bis in idem”. É uma cobrança legal, embora, a partir de um critério de justiça liberal, seja uma cobrança ilegítima.

Provavelmente a Prefeitura irá cobrar apenas os créditos não prescritos (cinco anos para trás desde a data da cobrança judicial), mas isso não muda a indignação com essa cobrança. E a indignação com a cobrança da enfiteuse precisa, com urgência, ser estendida à indignação com a cobrança de tributos sobre a propriedade, pois tais tributos desnaturam o próprio conceito de propriedade privada e fazem do nosso Estado, como dito anteriormente, um grande latifundiário nacional. Precisamos rever todo o nosso sistema tributário nacional para simplificá-lo e objetivá-lo, tornando menos regressivo, mais amplo, mais direto e com menor quantidade de tributos. Quem sabe a questão da enfiteuse carioca sirva como ponto de partida para essa discussão.

Fonte: Instituto Liberal, 10/08/2015.


Uma homenagem à Tiradentes: o falso federalismo brasileiro

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Há mais de dois séculos, o comerciante, militar e dentista Joaquim José da Silva Xavier teria se embrenhado numa luta política contra a Coroa Portuguesa. Motivo: o confisco feito pela administração contra a colônia de Minas Gerais; sua inspiração: a independência dos Estados Unidos; sua punição: enforcamento e esquartejamento (para que o povo visse, literalmente, as consequências de seu movimento político).

A mensagem direta e viva trazida pelo símbolo de Tiradentes, como era apelidado é de luta contra um governo autoritário, centralizador e que prejudicava enormemente o desenvolvimento econômico brasileiro para sustentar uma corja oligárquica em Portugal e no Brasil.

A mensagem que deveria ser lembrada todos os dias é que só seremos realmente livres quando nos livrarmos desses parasitas.

E para refletir sobre esta data e marco contra a centralização estatal, um texto de Fernando Raphael que bem poderia ter sido escrito por inspiração da luta de Tiradentes. Que sua morte não tenha sido em vão.

V.D.

LIVRES DO BRASIL – O FALSO FEDERALISMO BRASILEIRO

Por Fernando Raphael Ferro

            Em teoria o Brasil é uma República Federativa. Quem já estudou um mínimo de ciência política sabe que os Estados modernos dividem-se, grosso modo, em unitários e federativos. No primeiro caso temos os exemplos de Argentina, Uruguai e Paraguai. No segundo, Brasil, Estados Unidos e México.

As monarquias também apresentavam divisões semelhantes. Reinos eram usualmente extensões do domínio de uma única família. Eram unitários. Impérios aglutinavam diversos reinos, estados, províncias e territórios sob seus domínios. A Inglaterra, Portugal e Espanha foram desde muito cedo impérios multinacionais. Mas sempre houve pequenos reinos e principados, que mantiveram sua independência, como Mônaco e algumas coroas da Europa Central que caiam e eram restauradas ao sabor do vento.

O Brasil, desde sua primeira formação política, foi unido à força. E na primeira independência, quando império é transferido de Portugal para cá, gente muito diferente ficou sob a administração do mesmo governo. Os governos locais, provinciais, pouca autonomia tiveram. Quando da independência frente Portugal, que manteve a mesma família regente, as coisas não melhoraram. O Império do Brasil era na prática um governo unitário, definido e administrado desde o Rio de Janeiro. Mantínhamos um desejo de autonomia das partes, mas o corpo burocrático sempre foi centralizador.

O desenho de autonomia das províncias foi sucessivamente sufocado nas múltiplas revoltas que sacudiram o império. Quando do golpe republicano, que instaurou a República dos Estados Unidos do Brasil, obviamente de forma centralizada a partir do Rio de Janeiro, as revoltas regionais foram múltiplas. Canudos, Guerra do Contestado, e mais tarde a revolução Federalista em São Paulo estavam lá para atestar. Mas o Estado Novo de Getúlio Vargas sepultou de vez qualquer ilusão federalista de república velha, colocando o unitarismo na pauta outra vez.

Com o fim da II Guerra o Brasil retorna à normalidade democrática, o ditador é deposto, e um ar de autonomia volta às províncias. No entanto, a ilusão não dura muito. O modo de governar continua centralizador. E em 1964, com o golpe/revolução militar, o centralismo é acentuado. Um “projeto” nacional é empurrado goela abaixo de todos os brasileiros outra vez. A mudança do nome do país para República Federativa deveria ter trazido alguma esperança de mudança, mas o Estado Nacional manteve-se tão unitário quanto sempre fora.

Com a redemocratização e, sobretudo, após 1988, tudo foi feito para que o país se tornasse de fato federalista. Criou-se então a figura única do município como ente federativo.  Esta foi a pá de cal em cima da esperança de federalismo no Brasil. Ao invés de descentralizar o governo, a municipalização trouxe a atomização da política, transferindo recursos para o governo federal que tornou-se o grande redistribuidor, o pai zeloso de todos, minguando a força do Estados ao ponto de torna-los virtualmente insignificantes.

Hoje os prefeitos buscam diretamente ao governo federal para a solução de seus problemas e todas as leis são moldadas de acordo com a vontade de Brasília. O Brasil é, na prática, um Estado Unitário, apesar de sua enorme diversidade étnica, cultural, econômica, natural e climática. Tudo neste país é unificado e centralizado por Brasília e aos Estados cabe divergir apenas nos detalhes mais insignificantes possíveis.

Apliquei em meu blog o Símbolo do Brasil riscado ao meio com os dizeres Movimento Livres do Brasil, porque o centralismo nacional, o unitarismo que nos prende, é o mal maior deste país, que se tornou um gigante paquidérmico. Não se trata de fazer do Sul meu país, ou do Sudeste, ou do Nordeste. Trata-se de dar a cada um dos 26 Estados da Federação sua merecida autonomia para definir sua vida, deixando a União as três únicas funções que realmente lhe cabem: segurança nacional, moeda, e relações exteriores.

Chega de  interferências de Brasília em políticas de saúde, políticas educacionais, políticas de segurança pública, políticas de trânsito, políticas ambientais. Que cada Estado tenha autonomia para definir seu próprio código civil, penal, processual, ambiental, tributário. Que a federação seja feita por uma união verdadeiramente solidária, em que cada Estado contribui com um percentual ou uma quantia fixa de seu orçamento para bancar a União, e não mais de modo abusivo, como é hoje.

Comemore a independência desta máquina mórbida que é o estado com Menos Estado clicando AQUI.

A título de ilustração, o Paraná arrecada aproximadamente R$ 90 bilhões de reais todos os anos, mas a receita tributária que fica no Estado é inferior a R$ 50 bilhões. O restante vira transferências. Aplicando R$ 90 bilhões anuais no Estado, o Paraná seria uma Suíça. Não o é. Tampouco qualquer outra unidade da federação. A rapinagem não serve a ninguém. Não permite que os mais pobres cresçam, nem que os mais ricos se desenvolvam.

Por isso, convoco a todos, de todos os rincões do país, a aderiram ao projeto LIVRES DO BRASIL. Chega de projetos nacionais. Pensemos cada um de nós em nossos problemas locais. Resolvamos nossos pequenos problemas. Deixemos de lado o Brasil, e solucionemos aquilo que somos capazes de fazer, aquilo que está ao nosso alcance. Chega de megalomanias. Chega de Brasília. Liberdade ainda que Tardia!

Mudanças no Ensino Médio. Eu ri.

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Por Paulo Cruz

 

Versão estendida de artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, em 04/10/2016.

No último dia 22 de setembro, o Governo Federal, manifestando a costumeira e popularesca preocupação estatal (e burocrática) com a Educação, apresentou uma medida provisória com uma série de mudanças no Ensino Médio. Eu ri. Sim, em meio à consternação geral – principalmente dos meus colegas de profissão, os professores –, eu ri.indisciplina-alunos-professor

As mudanças, entre outras coisas, visam a implantar a escola de tempo integral e permitir ao aluno escolher as disciplinas que deseja cursar, de acordo com a área que lhe seja afim: Matemática e suas tecnologias;  Ciências humanas e suas tecnologias;  Linguagens, Códigos e suas tecnologias; ou Ciências da Natureza esuas tecnologias (divisão adotada pelo ENEM desde 2009). Ou, ainda, a carreira profissional que deseja seguir. Eu ri.

Em entrevista recente, a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação, disse que há um “tédio generalizado” entre os alunos do ensino médio; que o aluno de hoje tem interesse, por exemplo, pela “produção artística de rua, que incentiva o protagonismo juvenil”. Como não rir?! Ela acha um absurdo o número de oecd-pisa-logodisciplinas obrigatórias (13) – eu também –, e que em países como Finlândia, Singapura e Austrália o currículo é flexibilizado. O que ela não disse é que esses países, no último PISA (Programme for International Student Assessment), ficaram entre os 15 melhores dos 76 avaliados. Singapura, China e Coreia do Sul lideram. O Brasil amarga a 60ª posição, atrás de países como Cazaquistão, Uruguai e Irã. É para rir ou para chorar? Decidamos após alguns fatos.

O Ensino Médio tornou-se obrigatório no Brasil em 2009, via Emenda Constitucional nº 59; os Estados teriam até 2016 para se adequarem à nova exigência – não conseguiram, evidentemente. E, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96, é função do Ensino Médio:

1) a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; 2) a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; 3) o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; 4) a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Ou seja, o Estado se propõe a oferecer uma gritante contradição em termos: educação obrigatória e de qualidade. Pretende, compulsoriamente, tornar o aluno proficiente e cidadão. Mas, ironia das ironias, no mesmo dia que a MP foi apresentada, um aluno do EM me perguntou: “professor, ‘vó’ se escreve com acento ou com chapeuzinho?”. Essa é a realidade. Nossos governantes ignoram que o aluno atual NÃO QUER estudar. Ele vai à escola para socializar, como dizem os pedagogos; vai pelo Bolsa Família, pelas drogas, pela namorada, pela merenda; menos pelo ensino. Esperar que ele vença o niilismo de sua geração e escolha qual disciplina prefere é superestimar sua capacidade, hoje movida quase exclusivamente por uma espécie de prazer suicida. Chega ao EM sem saber escrever uma palavra de duas letras e muito menos fazer as operações matemáticas básicas. Generalizo, mas não muito.

Sem falar no total cerceamento politicamente correto das sanções disciplinares; o aluno agora faz o que quer.

E tem mais: uma vez que, pela Constituição, a educação é um dever do Estado, este tem de assumir a responsabilidade, inclusive, pelo aluno que se recusa a estudar. Ou seja, a evasão escolar tornou-se um problema jurídico. Se o aluno desiste, é dever do Estado arrastá-lo chico-raimundoaté a escola. Se os pais não cooperam, o Conselho Tutelar deve assumir a brincadeira. Mas, no final, a culpa sempre recai sobre o professor, que, por um salário que não chega a R$ 20 a hora/aula, não torna a aula atrativa aos “educandos”. Tem como dar certo?

Alguns objetam: “Ah! Mas o professor também não se atualiza”. Isso é verdade, mas numa estrutura decente tais professores seriam obrigados a se atualizar, ou seriam obrigados a fazer outra coisa. Os próprios alunos dariam cabo de sua carreira. A completa desorganização favorece não só o mau aluno, mas também o mau professor.

Ainda um último complicador: o Brasil assinou, em 1990, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, da UNESCO, entregando-se às iniciativas globalistas cujos interesses reais passam ao largo das propostas (para quem não conhece, o livro Maquiavel Pedagogo, de Pascal Bernardin, publicado pela Vide Editorial, explica tudo). Em 2000, outro tratado, atrelado a esse, foi assinado. E as metas, com prazo até 2015, eram:

1 – Educação e cuidados na primeira infância:

Expandir e melhorar a educação e os cuidados na primeira infância, garantindo, além de condições de saúde, acesso à pré-escola.

2 – Universalização da educação primária:

Garantir que, até 2015, todas as crianças tenham acesso à educação primária completa, que no Brasil corresponde aos anos iniciais do ensino fundamental.

3 – Habilidades para jovens e adultos:

Garantir o acesso equitativo a uma aprendizagem adequada para habilidades laborais e técnicas.

4 – Alfabetização de adultos:

Alcançar, até 2015, aumento de 50% no nível de alfabetização de adultos.

5 – Igualdade de gênero:

Eliminar as disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2015.

6 – Qualidade da educação:

Melhorar a qualidade para que resultados de aprendizagem mensuráveis e reconhecidos sejam alcançados por todos.

Tudo muito lindo, mas o Brasil só atingiu as metas 2 e 5. E, sem estrutura para tal, temos hoje salas de aula absolutamente lotadas, impossibilitando o mínimo de qualidade que se poderia exigir no ensino.

Ou seja, a despeito do completo sucateamento da estrutura estatal, nossos distintos governantes ainda se aventuram em seguir modelos internacionais. E, no final,  jogam em cima do professor a responsabilidade pela maioria das metas absurdas que desejam cumprir para satisfazer interesses alheios.

“Mas esperem!” – eles dizem. “E se os alunos escolhessem as disciplinas que querem estudar, e os mantivéssemos por mais tempo sob nossa tutela?”

Sim, amigos, eu ri.

De olhos bem fechados à política interna e à opressão externa

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Por Vista Direita

Alguns deputados investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal se posicionam contrários às reformas da previdência e trabalhista por uma lógica tão simples quanto canalha:

“Já que estamos na lama, vamos jogar o país também.”

Mas quem é governo neste país não está aqui por acaso, pois sabem muito bem como a máquina política funciona. As emendas do orçamento (que visam projetos para garantir reeleições) serão liberadas de acordo com o placar das votações das reformas de interesse governamental.

Casos como esse fazem parte do modus operandi da política nacional, nenhuma novidade nisso e seria realmente surpresa saber que causa indignação à casta política brasileira. Mas o que seria um bom e excelente sinal é nossa massa de cidadãos apáticos saber como funciona e reagir a este estado de coisas. Mesmo que seja uma barganha visando o curto prazo, ela é permanente na vida de nossas instituições políticas. Agora, algo que está mexendo faz tempo com nossas vidas e poucos se dão conta é a interferência de organismos internacionais de modo negativo. Digo “negativo”, pois há a intervenção benéfica que assegura a paz e a segurança dos indivíduos mesmo dentro de um território autônomo, quando este é governado por um déspota (quem lembrou de Assad na Síria sendo coagido pelos EUA entendeu nosso exemplo). Mas nos referimos aqui às ações ou projetos de cunho totalitário.

Comemore a independência desta máquina mórbida que é o estado com Menos Estado clicando AQUI.

Exemplo claro disto é a nota da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o projeto de lei do Escola Sem Partido, dia 13, de que tais iniciativas legislativas atentam contra a liberdade de expressão em sala de aula e que são claramente uma tentativa de censurar a opinião do docente. O ponto, no entanto, que os cultos relatores da ONU esquecem, se é que esquecem... É que a liberdade de expressão deixa de ser liberdade para ser opressão quando apenas um dos lados de uma comunicação pode se expressar. Pior ainda, sendo que um desses lados tem, ou deveria ter... Obrigação de conduzir o outro, os alunos a instrução e poder se expressar livremente. Isto não ocorre quando se há a imposição de opiniões claras de acordo com determinadas posições políticas tomadas como verdades que devem ser aceitas, cuja prova de concordância se dá em testes de avaliação, dos quais dependem os alunos para progredir em seus estudos.

Está claro que a ONU não defende a liberdade de expressão, mas sim a opressão de expressão.

NÃO EXISTE PROPRIEDADE PRIVADA DE IMÓVEIS NO BRASIL

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Excelente reportagem do Globo de domingo discorre sobre um assunto que alertei há anos: não existe propriedade privada de imóveis no Brasil. Somos todos foreiros de um grande proprietário de enfiteuse, que é o Estado brasileiro.

Segundo o jornal, a Prefeitura do Rio de Janeiro, na ânsia por recursos que permitam fechar minimamente as contas do governo mais perdulário da nossa história e ainda tentar fazer um evento olímpico digno, resolveu jogar a conta na população carioca, abrindo licitação para que empresas concorram para promover um pente fino nos imóveis cariocas, de modo a saber quem é e quem não é oficialmente subordinado a um regime de enfiteuse na cidade.

Precisamos rever todo o nosso sistema tributário nacional para simplificá-lo e objetivá-lo

Enfiteuse é um tipo de direito real que funciona como um meio termo entre o aluguel e a plena propriedade. Enquanto no aluguel é clara a relação onde há um dono de imóvel e um locatário, e na plena propriedade há apenas um dono de imóvel, na enfiteuse existe um proprietário muito esvaziado em seus direitos (por isso chamado de nú-proprietário) e um foreiro que é praticamente um proprietário pleno, com a exceção de que precisa pagar ao nú-proprietário um “aluguel anual”, chamado de foro, e uma comissão em caso de venda da enfiteuse (“propriedade” – entre aspas mesmo) para um terceiro, que varia normalmente entre 2% e 5% nas enfiteuses brasileiras, chamada de laudêmio.

De acordo com a prefeitura, 70 mil imóveis que hoje estão sob posse direta de cariocas, não são propriedades plenas, mas sim enfiteuses, cujo nú-proprietário é a Prefeitura do Rio, e esses cariocas estariam então devendo muitos anos de foros e laudêmios para a Prefeitura. Mas essa cobrança é válida?

Essa pergunta será respondida em instantes. Antes, contudo, vale a pena inserirmos na discussão uma ideia intuída por uma das entrevistadas pelo jornal, a jornalista Alda de Almeida, lá apresentando duas indagações que precisam ser respondidas:

– “Se a prefeitura já cobra imposto de transmissão (o ITBI pago pelo comprador), por que cobrar laudêmio (do vendedor)? Já pagamos um IPTU alto. Por que pagar também o foro?”

A intuição da Sra. Alda foi exatamente a base de um texto que escrevi em 2010 para o querido, mas natimorto, partido LIBER em 2010, e reproduzido pelo Instituto Mises Brasil em 2011, cujo título foi “por que não existe propriedade privada de imóveis no Brasil“. Dentre os vários argumentos listados, um deles foi que todos os imóveis no Brasil, sejam urbanos ou rurais, não funcionam dentro de um regime de propriedade plena, pois os tributos que incidem sobre a propriedade privada no Brasil funcionam com a mesma lógica da enfiteuse. Abro aspas para parte do texto citado:

“No Brasil, como é sabido, existe uma grande carga tributária sobre a propriedade. Podemos destacar os seguintes: (i) ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis em compra e venda; (ii) ITCMD, que é o imposto de transmissão de bens imóveis em doação e herança; (iii) IPTU, que é o pagamento anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel urbano; e, por fim, (iv) ITR, que é o pagamento anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel rural.

Como visto, a enfiteuse é uma espécie de direito real que é uma “quase-propriedade”, pois o verdadeiro proprietário não costuma reivindicar de volta a propriedade e o enfiteuta paga, normalmente, o foro anual pelo simples fato de ter em sua posse um imóvel urbano ou rural e pode vender ou doar sua enfiteuse para terceiro, desde que pague o laudêmio, que é uma porcentagem do valor da venda desse terreno.

Comemore a independência desta máquina mórbida que é o estado com Menos Estado clicando AQUI.

Nota-se, claramente, que o IPTU e o ITR funcionam, hoje, sob o mesmo raciocínio do foro: são pagos ao governo pelo simples fato do cidadão ter posse sobre um imóvel. Já o ITBI e o ITCMD funcionam exatamente como o laudêmio: é um “pedágio” no momento da transferência da enfiteuse.

Logo, não existe direito de propriedade sobre imóveis no Brasil. Somos todos enfiteutas do grande e único proprietário de imóveis do Brasil: o estado brasileiro.”

No próprio texto original falo sobre como deveria ser um regime pleno de propriedade e em que base deveria ser construída uma teoria libertária de direitos de propriedade, e convido nosso leitor habitual a ler.

Agora podemos responder à questão apresentada mais acima: se é ou não válida essa nova cobrança. A resposta, de um ponto de vista estritamente legal é que sim, pois as cobranças teriam natureza jurídica completamente diversa. Enquanto a cobrança de foro e laudêmio possuem natureza civil, com base em um direito real de enfiteuse, os tributos sobre propriedade possuem, por óbvio, natureza tributária, aplicáveis por vontade do Estado a partir de autorizações constitucionais e legais previamente deliberadas e vinculadas.

Sendo de direito coisas distintas, embora de fato sejam cobranças absolutamente idênticas e tendo o mesmo destinatário, não podem ser consideradas “bis in idem”. É uma cobrança legal, embora, a partir de um critério de justiça liberal, seja uma cobrança ilegítima.

Provavelmente a Prefeitura irá cobrar apenas os créditos não prescritos (cinco anos para trás desde a data da cobrança judicial), mas isso não muda a indignação com essa cobrança. E a indignação com a cobrança da enfiteuse precisa, com urgência, ser estendida à indignação com a cobrança de tributos sobre a propriedade, pois tais tributos desnaturam o próprio conceito de propriedade privada e fazem do nosso Estado, como dito anteriormente, um grande latifundiário nacional. Precisamos rever todo o nosso sistema tributário nacional para simplificá-lo e objetivá-lo, tornando menos regressivo, mais amplo, mais direto e com menor quantidade de tributos. Quem sabe a questão da enfiteuse carioca sirva como ponto de partida para essa discussão.

Fonte: Instituto Liberal, 10/08/2015.

Por que Paulo Freire me dá náuseas

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Paulo Freire (1921-1997): o patrono da educação brasileira. Educação Brasileira: em penúltimo lugar no Ranking Global da Educação.

Por Vista Direita

Sabe qual o problema com a educação? Ela foi dominada por 'educadores'. Onde estão os professores? Quando leio artigos, com a mesma ladainha, só que renovada, de que "os alunos não tem interesse" fico pensando em qual pesquisa o autor se baseou para repetir este cliché surrado. Os alunos não demonstram interesse quando professores perdem a condução do processo, quando já não sabem mais dar boas aulas expositivas e quando demonstram não oferecer absolutamente nada ao perguntar coisas como "o que vocês querem ver hoje?" E provas, caros pedagogos, não servem para estigmatizar ou traumatizar um alunos, mas para avaliar onde se deve melhorar a própria aula. A sala de aula, este espaço nunca comentado por vocês, ao invés de "meio social", ao invés de "histórico do aluno", ao invés de "direitos do aluno" etc. é que deve ser prioridade. Como vocês, pedagogos, se sentem ao enfiar uma retórica baseada em direitos ao aluno sem a equivalência lista de deveres? Então, quando se propõe algo prático que tira crianças e jovens do mundo do crime (como as escolas militares) e se expõe à críticas, o que vocês fazem? Atacam com palavras vazias, cheias de poesia que não levam a nada, não constroem nada e servem de eterna chorumela para que tudo continue absolutamente igual. Duvido que vocês tenham passado duas décadas e meia em todos os níveis de ensino, que sequer conheçam a realidade de escolas privadas e públicas que não sejam pelos corredores de cursos universitários onde cultuam um inútil chamado Paulo Freire. Sabe qual a diferença entre um professor de verdade e um 'educador'? O primeiro encara turmas de 50, 100 ou 200 alunos e destrincha qualquer conteúdo fazendo alguns desses alunos querendo estudar mais em seu tempo livre, alguns, pois nem todos tem o mesmo interesse. Isto é algo que vocês nunca serão capazes de fazer se não encararem o mundo prático, a lida diária e saírem de sua zona de conforto da academia onde passam mais tempo na cantina ou nos corredores em busca de cafezinho com pó de péssima qualidade comprado pela administração universitária. Gostaram desta simples verdade?

Quem trata assim jovens e crianças? Canalhas. Quantas e quantas vezes precisaremos dizer o que são? Uma, duas, três, mil vezes se for preciso. Por isto, “canalhas, canalhas mil vezes” AQUI.

Aprendam que educador não é, exclusivamente, um indivíduo em sala de aula, mas todos que com seu exemplo ensinam algo, pais, mães, bombeiros, policiais, comerciantes etc. Infelizmente, alguns dão como exemplo a enrolação, o lero-lero e a completa ausência de propostas práticas e o resultado está aí, por décadas ostentamos os piores índices em desempenho educacional em qualquer avaliação internacional. Parabéns 'educadores', vocês conseguiram destruir gerações.

O que é o Feminismo Individualista?

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O feminismo individualista não usa conceitos como recorte de classe/étnicos/sexos. Ele não aborda temas realizando uma especie de olimpíadas da opressão. Defendemos que toda mulher tem capacidade e força para superar obstáculos, mas também entendemos que muitas precisam de ajuda para isso. Mas de forma alguma deve-se silenciar outras mulheres de acordo com suas características físicas e nem sobrepor os interesses do coletivo aos interesses do individuo - Juliana Schettino.

Muitas pessoas entendem mal nossa crítica ao feminismo. O feminismo atual, pelo menos na maioria de suas manifestações é essencialmente coletivista, isto é, parte do princípio de que todas as mulheres são vítimas e devem se revoltar contra seu algoz, o homem heterossexual. Como se não bastassem ainda centram sua crítica ao macho do bloco desenvolvido no mundo, como se houvesse uma articulação para explorar as mulheres e pobres no mundo inteiro. Sei sei que você já está cansado de ouvir esta mesma ladainha, muitas vezes metamorfoseada, mas o feminismo individualista, tal como explicado no texto que segue não é isto, mas sim, o antídoto a isto. Pelo que entendemos é uma questão de colocar as coisas no seu devido lugar. E que 'lugar' é este?

Trata-se de ver a mulher (assim como o homem) como indivíduo, com interesses específicos que não se prendem a seu sexo ou condição que seja (raça, credo etc.), mas sim por sua livre e soberana vontade. Ora, sendo assim, o interesse feminino é um interesse como qualquer outro e pode estar em conflito com outro interesse também feminino. Não tem essa de mulheres contra homens, mas sim mulheres (ou homens) contra quem quer que seja que tolha sua Liberdade!

Boa leitura,

V.D.

Feminismo Individualista - Introdução

Por Juliana Schettino

Quando se é feminista individualista ( feminista libertaria) , principalmente no Brasil, você lida com pessoas de todas as ideologias questionando o fato do feminismo ser individualista.

A bem da verdade é que essas pessoas não estão preocupadas em entender e nem querem. Elas estão preocupadas em atacar. Contudo atacam com argumentos em sua maioria pífios, desonestos e deturpados.

Brinde a LIBERDADE esteja onde estiver, começando por AQUI.

 

Feminismo não é uma ideologia como qualquer outra.  É uma ideologia complexa e plural que requer muita leitura, tanto diante da história do feminismo como também das vertentes atuais. O nome - feminismo - foi dado a uma série de movimentos, filósofos, políticos que se posicionavam em prol do direito das mulheres ao longo dos séculos. É uma ideologia extremamente plural tendo vertentes de acordo com a ideologia politica anexada.

A grande maioria usa do argumento de ser incoerente ou de não poder existir um coletivo individualista. Basicamente todo o argumento anti-feminismo se dá por essas duas questões.

Quando se fala de um coletivo se fala de um grupo. Então um grupo é um coletivo de pessoas que são formadas por suas características similares. Sendo assim, qualquer grupo de indivíduos é um coletivo. O que provoca confusão é achar que coletivo (grupo) é diretamente ligado ao coletivismo (conceito politico). E isso é um dos erros mais recorrentes em criticas ao feminismo.

O individualismo é um conceito politico que exprime a defesa de não anular o individuo em prol do coletivo. Ou seja, não sobrepor os desejos do coletivo sobre os desejos do individuo. Se você pertence a um grupo por livre associação pode ser sim individualista se o seu pensamento for individualista, se suas opiniões e suas pautas não se basearem em anular o individuo.

O que difere o coletivismo do individualismo não é estar em um coletivo com livre associação, coisa que o libertarianismo - inclusive - defende. O que difere é sua conduta perante o individuo e a sociedade, em geral. Sendo assim, facilmente uma pessoa pode se considerar feminista e manter sua autonomia, manter-se fiel ao individualismo não anulando o individuo em prol do coletivo e principalmente defendendo ações e pautas referentes ao ideal que propõe defender.

O que determina qual conceito ideológico é inserido na ideologia não são as pautas em si,  e sim as ações para conquistar os objetivos e seus meios. Você pode defender uma pauta similar a que os coletivistas defendem mas os meios e os argumentos se diferenciam por ser um individualista.

O libertarianismo e o liberalismo defendem livre associação, muitos tem coletivos (grupos) ativos em prol do ideal se baseando em características como por exemplo advogados, nordestinos, médicos... Então qual o real  problema de existir um grupo que se una em prol de assuntos de interesse mutuo sobre o aspecto individualista e se rotula como feminismo individualista?

O feminismo individualista não é uma vertente do libertarianismo, mas sim uma vertente do feminismo.  Pensadores e filósofos individualistas, vários liberais e anarquistas de seu tempo motivou o ideal e a luta por direitos com relação a situação sócio-politico-econômica da mulher na sociedade.

De fato, feministas de vertentes individualistas buscam resultados através de ações próprias e isso não quer dizer que não tenham empatia e solidariedade com outras mulheres. E sim quer dizer que defendem que tudo parte de como você se posiciona. Defendem o seu direito de escolha e sua liberdade sobre sua vida e propriedade.

O feminismo individualista não usa conceitos como recorte de classe/étnicos/sexos. Ele não aborda temas realizando uma espécie de olimpíadas da opressão. Defendemos que toda mulher tem capacidade e força para superar obstáculos, mas também entendemos que muitas precisam de ajuda para isso. Mas de forma alguma deve-se silenciar outras mulheres de acordo com suas características físicas e nem sobrepor os interesses do coletivo aos interesses do individuo.

Então vou ser direta,  muitos desses libertários e liberais que atacam o feminismo individualista não fazem ideia do que é coletivo, do que é coletivismo ou do que é individualismo. E espero que o problema seja só ignorância e preconceito por causa do rótulo feminismo e não pura burrice.

O Sistema Educacional Precisa Ser Livre

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Que a educação pública tem uma péssima estrutura não é novidade, e a falta de liberdade nesse setor agrava o problema. Altos impostos somados a burocracia impedem que a mão invisível do mercado atue, reduzindo drasticamente a concorrência e as inovações na área. Quem sofre com estupidez estatal, obviamente, é o contribuinte, que é espoliado e forçado a sustentar um sistema educacional falido. Sim, nós temos uma educação muito aquém do que poderíamos desfrutar por sermos obrigados a sustentar um sistema educacional falido, lembre-se disso - Ernani Valter da Silva Neto.

Outro novo articulista com talento que nem ele supunha existir. Com vocês, Ernani Valter da Silva Neto com uma rica reflexão sobre a situação da Educação Brasileira.

V.D.

O Sistema Educacional Precisa Ser Livre

Por Ernani Valter da Silva Neto

De acordo com a QS World University Rankings, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) é a melhor instituição de ensino superior do mundo, seguida de Stanford e Harvard. As universidades no top 10 do ranking da QS estão localizadas principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Na nona colocação está a ETH Zurich – Swiss Federal Institute of Technology, na Suíça.

O que esse ranking deixa explícito? As melhores universidades do mundo se encontram majoritariamente nos países com as melhores colocações no índice de liberdade econômica da Heritage Foundation.

Por outro lado, a Universidade de São Paulo (USP), que é a melhor universidade do Brasil, ocupa a tímida 143º colocação no ranking mundial das melhores universidades. Coincidentemente o Brasil também ocupa a 140º colocação no ranking da Heritage Foundation, o que mostra como estamos atrasados nos quesitos liberdade econômica e individual. Apesar de esses dados trazerem informações sobre o ensino superior, o objetivo deste artigo é expor os problemas da educação no ensino fundamental e médio, além de apontar alternativas liberais para tais falhas.

De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, em 2016 o Brasil ficou na 63º colocação. Mas isso é culpa do Brasileiro? Somos um povo ignorante? Uma rápida pesquisa na internet mostra que temos mentes brilhantes em diferentes áreas da ciência. Qual o problema da educação brasileira então? Faltam investimentos públicos na educação?

Na verdade não, em 2015 o Brasil investiu cerca de 3,5% do PIB no ensino médio. Nas séries iniciais (1º a 4º série) o investimento foi ainda maior, cerca de 5,5%, assim como nas séries finais (de 5º a 8º série), que foi destinado aproximadamente 4,5% do PIB, percentual que chega a superar alguns países desenvolvidos. O problema não é a falta de investimento, e sim uma série de fatores ligados ao excesso de estado na nossa educação.

O ensino público é totalmente controlado pelo Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino privadas sofrem forte regulação do mesmo, o que transforma o ensino em uma ferramenta de doutrinação ideológica. Não bastasse isso, a educação, assim como praticamente todos os setores que o governo administra é de péssima qualidade. Não é atoa que os jovens saem do colegial acreditando que o estado é um pai amoroso e que sem ele estaríamos numa situação miserável.

Julgar que o MEC deve definir o que é importante e o que é dispensável contribui muito para o nosso empobrecimento intelectual, pois ele ignora completamente as diferenças regionais do Brasil e esquece também que indivíduos possuem diferentes valores e aptidões. Dos primeiros anos escolares até o ensino médio, o jovem passa por um sistema padronizado, e o caminho que ele é obrigado a seguir é longo, tedioso e desestimulante. Chega a ser ridículo obrigar um jovem que claramente prefere artes visuais ou Ciências Biológicas, por exemplo, a aprender matemática avançada.

Que a educação pública tem uma péssima estrutura não é novidade, e a falta de liberdade nesse setor agrava o problema. Altos impostos somados a burocracia impedem que a mão invisível do mercado atue, reduzindo drasticamente a concorrência e as inovações na área. Quem sofre com estupidez estatal, obviamente, é o contribuinte, que é espoliado e forçado a sustentar um sistema educacional falido. Sim, nós temos uma educação muito aquém do que poderíamos desfrutar por sermos obrigados a sustentar um sistema educacional falido, lembre-se disso.

É importante frisar que educação, diferente do que a esquerda tenta nos enfiar goela abaixo, é mercadoria, escolas são empresas, e o mercado funciona tão bem (Ou por um acaso, quando você vai ao mercado ou em alguma loja, você não encontra os mais variados produtos para os mais diferentes gostos e bolsos?) porque seus jogadores visam o lucro. Empresas premiam a competência, os melhores funcionários são contemplados com os cargos mais altos e recebem os melhores salários, ou seja, existe um incentivo para que o serviço prestado seja de alta qualidade.

Nas escolas públicas, entretanto, não funciona dessa forma. Por mais que existam bons professores, que procuram fazer um bom trabalho, eles são minoria. Não devemos culpa-los, Adam Smith uma vez disse que seres humanos reagem a incentivos, e ele não poderia ter sido mais preciso. No ensino público, não importa o quanto um professor se esforce, ele não será recompensado com uma promoção, um salário mais alto ou qualquer tipo de bonificação e trabalhará em uma estrutura na maioria das vezes precária. Ainda que este professor migre para uma instituição privada e disponha de um pouco mais de liberdade e infraestrutura decente, continuará preso a metodologia do MEC.

Tanto políticos quanto a população entendem que a educação (ou a falta dela) é um dos mais sérios problemas sociais do país e suas consequências são igualmente preocupantes. A dificuldade está em combatê-lo. Em toda eleição, políticos, com um discurso populista na ponta da língua, prometem melhorias na educação, grandes investimentos, entre outras soluções estatais para o problema, que ao invés de ser solucionado, acaba piorando. As escolas públicas estão cada vez mais precárias, os bons professores cada vez mais desmotivados, ao passo que as universidades públicas formam cada vez mais doutrinadores ideológicos e menos educadores.

Quando uma escola particular torna-se ineficaz, ela é punida com a fuga de seus alunos (clientes) e precisa melhorar a qualidade do serviço prestado ou reduzir o seu preço. Em contrapartida, quando uma escola pública é ineficaz, seus gestores afirmam que a situação se deve a falta de verbas e imploram para que o estado repasse mais recursos. Basicamente, o dinheiro é retirado do bolso do pagador de impostos e colocado no bolso de gestores de escolas públicas que não seguem o sistema de preços e que provavelmente vão desperdiçar esses recursos, já que também não existem incentivos para que invistam de forma cautelosa.

Como resolver, de fato, esse problema? Como a educação – que nada mais é do que a troca conhecimento por dinheiro – funcionaria em uma economia de livre mercado? Muitos liberais defendem o sistema de vouchers para aqueles que realmente não possuem a menor condição de custear cursos superiores, visando à igualdade de oportunidades. Um sistema de vouchers não é uma ideia ruim, pelo contrário. Contudo, ele deve ser bem planejado, um estudo minucioso deve ser feito para que se saiba quanto de crédito disponibilizar e para quem fornecer esse benefício.

Vamos um pouco mais longe: O que aconteceria se não houvessem tantos impostos sobre o ensino privado e se não houvesse a burocracia absurda que existe hoje? Mais instituições de ensino surgiriam e concorreriam entre si, bem como empreendedores de fora investiriam maciçamente no Brasil, tornando a educação muito mais acessível às classes mais carentes. Com a tecnologia que possuímos hoje e sem os entraves impostos pelo MEC, instituições de ensino à distância também entrariam no jogo (temos pouquíssimas opções de ensino fundamental e médio à distância no Brasil), como acontece em países verdadeiramente livres.

Importante lembrar também, que sem a regulação feita pelo MEC, escolas voltadas para atender demandas regionais específicas (como escolas destinadas ao ensino da agronomia em regiões agrícolas, por exemplo) teriam um impacto social realmente positivo em suas regiões. O mercado decidiria quais instituições prosperariam e quais deixariam de existir, como ocorre em qualquer setor onde há liberdade, e ninguém se queixa quando empresas ineficientes quebram (exceto esquerdistas que acreditam que o estado deve roubar dos cidadãos que pagam impostos para salvar empresas incompetentes e manter seus empregos, ou seja, somente os parasitas).

Este mundo de PARASITAS seca a criatividade e o aprendizado, mas é possível resistir e mudar este quadro: cultive a Cultura da Liberdade AQUI.

O homeschooling, que nada mais é do que o conhecimento adquirido em casa, livre de qualquer instituição e que é proibido em muitos lugares do mundo, também deveria ser uma opção aqueles pais aptos a ensinar os seus filhos tudo o que eles precisam saber para viver em uma sociedade livre e competitiva.

Em suma, como disse Bernardo Santoro, diretor executivo do Instituto Liberal em seu brilhante artigo “A educação livre”, “A boa educação passa por se saber primeiro aonde a pessoa quer chegar, para então se decidir que caminho se deve tomar. Não o contrário, como acontece hoje”. Há de fato uma demanda por esse tipo de ensino, muitas pessoas concordam que tem algo errado na necessidade de ter um conhecimento considerável em Química, para graduar-se em ciências da computação, por exemplo. O que o livre mercado faz é justamente “preparar o terreno” para empreendedores que consigam atender essas demandas. Muito provavelmente os jovens continuariam aprendendo Matemática, Português, Inglês, entre outras disciplinas que são necessárias para o aprendizado de quaisquer ciências, mas certamente os métodos seriam diferentes, os consumidores definiriam quais seriam recompensados e quais seriam punidos, e a sociedade se beneficiaria com os recursos que deixariam de ser desperdiçados e com a riqueza intelectual que seria produzida a partir dessa geração.


Doutrinação na TV, no cinema: 3% e Avatar

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Diferente de Avatar, a arte de Roger Dean na qual foi inspirada, não te doutrina, mas te permite imaginar outros mundos por si próprio.

Por Anselmo Heidrich

Recentemente, um amigo comentou que seus colegas de esquerda se animaram a criticar a desigualdade imposta pelo capitalismo conforme a veiculação da série brasileira 3% no Netflix ganhava audiência. Eu assisti um pedaço do primeiro episódio e não resisti ir até o fim de tão ruim, fake que era. Claro que qualquer filme de ficção científica apresenta um cenário e contextos falsos, mas não a atuação dos personagens que, no sentido diametralmente oposto precisa ser convincente de tão realista para nos trazer um mundo de fantasia como algo crível. A trama toda se passa em uma sociedade distópica, cujos membros têm que passar por um processo seletivo que exclui a imensa maioria dos participantes (97%) permitindo que pouquíssimos possam migrar e viver em uma ilha com boa qualidade de vida, distante do ar favelado de seu continente. E quem lembrou de nossa paisagem urbana ou da famosa foto do prédio com piscina na sacada ao lado de uma favela no bairro do Morumbi, bairro rico da capital paulista acertou em cheio. Foi este o recado que os criadores da série quiseram dar, o Brasil não passa de uma sociedade injusta, tremendamente desigual, na qual dificilmente seus membros tem alguma chance de ascender socialmente de modo que se fosse contado como uma ficção no futuro distante soaria mais realista do que realmente é. Só tem um detalhe... E tomo esta crítica justamente de meu colega, cujo olhar incisivo matou a charada logo de cara: não é o capitalismo que porta tais características e sim uma sociedade onde a principal e mais desejada forma de ascensão social se pauta em concursos públicos. Notem que se trata de um processo de seleção imutável determinado por uma banca que, no caso da história ficcional é uma elite, mas na realidade brasileira é uma elite nababesca que determina, quando se trata do poder Judiciário, os próprios ganhos! Diferentemente, no capitalismo, esse processo de seleção se dá pela dinâmica e diversidade constantemente produzidas e reinventadas pelo mercado onde quem, em última instância “redige as questões da prova” é uma massa anônima e ávida por novidades que lhe sejam úteis. Massa essa que de forma mais democrática possível se organiza para demandar o que quer, seja um bem material ou imaterial, fruto de suas necessidades prementes ou simples desejo fugaz, não importa. A tal organização chamamos por mercado.

Bem, já faz alguns anos, uma produção de orçamento elevado fez muito sucesso e continha, implicitamente, uma crítica similar, se chamava Avatar. Neste filme, um planeta pleno em vida selvagem, cujo equilíbrio nem por isso deixa de ser delicado é vilipendiado por um exército terráqueo inimigo. Sim, nós... E para entender os motivos e métodos de um movimento rebelde, um soldado com paralisia é escalado para se infiltrar em meio a seus nativos através de sua incorporação no corpo de um alienígena. A produção é maravilhosa e, claramente, inspirada na obra e estilo de Roger Dean, o criador das fantásticas capas de álbuns da banda Yes (a quem não é dado o devido crédito, diga-se de passagem). Entre outras referências a clássicos (uma delas é Alien – o 8º passageiro), Avatar é um belo filme, mas de mensagem para lá de enviesada. Praticamente todos que saíram das salas de cinema onde o filme foi exibido devem ter tido a sensação de puro desconforto, uma náusea civilizacional pelo que “fizemos a outros povos”, pois é disso que trata a história, da exploração colonial. Mas, ora! O capitalismo não evoluiu por causa disso. Para qualquer um que tenha um mínimo de conhecimento de história colonial (que não tenha sido distorcida pelos seus doutrinadores marxistas e leninistas), o colonialismo foi um péssimo negócio. Tão logo as nações imperialistas se desfizeram dos territórios ocupados puderam avançar economicamente, como foi o caso da Inglaterra e Holanda. Então, por que mantinham tais territórios sob pesada ocupação e domínio? Porque acreditavam em uma teoria econômica equivocada, o metalismo, tal e qual hoje se sofre com crises desnecessárias porque também se acredita em outra teoria econômica equivocada, o keynesianismo. Mas por que não se leva em conta a ideologia como determinante de erros históricos como o colonialismo, por exemplo e se vê o mesmo como uma “necessidade do Capital”? Ora! Exatamente porque nossa principal matriz de pensamento na academia é o marxismo. Só mesmo marxistas não creem que ideias determinam ações e são a causa última de nossos erros. Só mesmo doutrinados pelo marxismo ainda acreditam que somos reflexos de uma mola econômica inconsciente que age por si só como um deus ex machina.

Lute contra a DoutrinaçãoLute por tua ConsciênciaSeja LIVRETe inspire AQUI.

Há detalhes saborosos de doutrinação em Avatar... Lembram-se dos nativos em torno de uma árvore-mãe, todos ligados a ela por uma espécie de sensor-cordão umbilical? Recordo vagamente de algo assim. Alguém ainda quer melhor referência à perda da vontade individual e conexão com uma massa homogênea do que melhor alusão a um “comunismo primitivo” ou se preferirem a reedição do “bom selvagem” rousseauniano? Vejam... Não é que seus autores tenham, maquiavelicamente, nos pregado essa peça. Ninguém planeja um erro colossal na cosmovisão de nossa época, apenas reflete um pensamento corrente que se tornou forte moda de 1968 até nossos dias, cada vez mais presente em visões de mundo que sobrepõem a massa, o coletivo ao indivíduo. E quando teu professor de geografia te explica algo como se fossem autômatos reféns de uma globalização insana pode saber que lá em seu subconsciente existe esta visão estereotipada de nossa civilização. Ou quando teu professor de direito repete automaticamente como se fosse a voz da razão universal que direitos coletivos devem se sobrepor aos individuais, podes saber que ele também foi uma peça de doutrinação que reproduz o que decorou, assim como um fiel nativo na ficção Avatar o faz em torno de sua árvore sagrada.

Mas quem cria e muda o mundo é um indivíduo sempre, que marcha contra as forças da natureza e intempéries produzidas pelos agregados humanos de raças, classes ou religiões. É ele, o que tem a vontade como meta e a liberdade como combustível que mantém nossa chama e nossa esperança nesse nau chamada Terra.

Jornal catarinense tenta defender professora feminista contra aluna contrária à doutrinação e se dá mal

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Casos como o do Professor Sergio Colle provam que este título ainda vale e muito. Haja vista o extremo oposto exposto com maestria em carta abaixo.

Ana Caroline Campagnolo é professora de História na rede pública em Chapecó, cidade do oeste catarinense e em 2013 ingressou na pós-graduação na Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Foi aceita tranquilamente, sem nenhum tipo de percalço que não fosse a própria labuta da seleção para o curso por sua orientadora, a professora Marlene de Fáveri. Mas logo após participar das primeiras aulas do curso de pós, suas colegas lhe adicionaram em uma rede social da internet para descobrirem que ela era crítica contumaz do feminismo atual. Nada a obstar, muito pelo contrário. Afinal já não é sem tempo que a Universidade cumpra o seu papel, que está bem definido no próprio nome, a de unir diferentes perspectivas, tendências e correntes sobre um mesmo tema e na própria ciência, ainda mais em se tratando de Humanidades. E se sua orientadora demonstrasse alguma incompatibilidade com a pesquisa, com a linha da pesquisa, com a metodologia da orientanda, com suas premissas, com seu objeto de estudo ou vá lá, com sua ideologia, a pergunta que não quer calar é:

Por que diabos deixou isto para depois e, de modo extremamente deselegante a expôs perante os colegas criticando sua visão de mundo? No mínimo, mas no mínimo mesmo, esta professora da FAED não fez seu trabalho: de ler e analisar o projeto de dissertação, bem como as referências (que importam) da candidata. E agora, vem fazer sua cena auto-vitimizadora?

Até aí normal, não se esperaria algo diferente de quem tem por ofício a fantasia. Mas eis que um veículo de comunicação, o maior do estado faz uma matéria dando espaço para o jogo da professora preconceituosa. O que eles não contavam era com a resposta de um professor da UFSC, notável diga-se passagem ou no linguajar do jovem “lacrador”.

Sergio Colle, professor doutor no departamento de engenharia mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, contumaz crítico da doutrinação esquerdista no sistema de ensino, um verdadeiro guardião da função precípua de ensinar nas instituições de ensino superior (que já desbaratou ocupações políticas em prédios da engenharia) escreveu a seguinte carta ao editorial do referido jornal no dia 17 de abril. Digna de emoldurá-la:

V.D.

Já nos disseram que o problema não é a audácia dos maus, mas o silêncio dos bons. Então... Defenda sua liberdade, a verdade e expresse ISTO AQUI.

Prezados,

O DC publicou no último final de semana uma reportagem que claramente vitimiza a tal professora Marlene de Fáveri, que obteve a prerrogativa do DC de ser visitada pela Reportagem, na pessoa de Gabriele Duarte. O título da matéria é revelador "Me incomoda a atitude tão conservadora", além do que, a manchete "Professora processada por perseguição ideológica", desta vez em letras miúdas. Se ser conservador não fosse tolerado, Margaret Thatcher não teria salvo a Inglaterra da ruína e tampouco João Paulo II teria lançado a pá de cal nos regimes comunistas.

A matéria chamou minha atenção por várias particularidades, a saber, por frases do tipo "Mas o que mais me incomoda e me constrange é saber que uma outra mulher e muito jovem, inclusive, toma atitudes tão desonestas e conservadoras".... "Como uma mulher pode advogar pela violência contra as mulheres". A primeira frase deixa transparecer uma professora autoritária que não tolera discordâncias e a segunda, se constitui numa acusação, cuja gravidade deveria ser avaliada pelo advogado da acusada, no caso, a Profa. Campagnolo, expulsa do mestrado por razões puramente ideológicas e porque não dizer, religiosa. Outro argumento da professora, digamos, repressiva, a saber "E de repente a vejo falando coisas absolutamente contraditórias ao que nós tínhamos estudado".Claro está que alunos não podem discordar da linha ideológica da Professora de Fáveri, que ensina História e Relações do Gênero na UDESC. A propósito, esse título de disciplina é absolutamente estranho a organização disciplinar do conhecimento, pois, história é uma coisa e relações do gênero é outra. As relações do gênero fazem parte de uma corrente minoritária, a margem da antropologia, que tem por objetivo igualar os sexos e porque não dizer, negar a definição de sexo no ser humano.

O fato de a pobre ex-aluna ter afirmado que Simone Beauvoir desejava ser masculina, nada tem de estranho, pois esta era lésbica, que no jargão popular brasileiro definimos como machorra, qual seja, aquela mulher que gosta de figurar como o macho dominante de fêmeas. A propósito desta, ela foi companheira do intelectualmente desonesto e anti-clerical Jean Paul Sartre, idólatra do genocida Joseph Stalin e do psicopata Vladimir Lenine (cujo irmão foi enforcado como responsável pelo atentato ao Czar Alexandre I).

Ainda não entendi o que essa professora ensina, até porque o feminismo é uma corrente em extinção. Entretanto, entendo que ele ainda esteja em voga no Brasil, mesmo porque neste país a torradeira elétrica levou quarenta anos para chegar ao mercado e o sonho socialista cerca de setenta anos. Não é estranho pois que o feminismo (já marginalizado na Europa), aqui chegue com meio século de defasagem. Além do mais, ensinar correntes feministas numa universidade é uma heresia acadêmica, pois feminismo consiste numa corrente de desvio de comportamento social e, por conseguinte, não pode figurar no elenco das áreas de conhecimento consolidado. Desnecessário aqui registrar que o assunto respectivo ao gênero faz parte do que o atual governo excluiu do currículo como obrigatório, por considerar que esse assunto não contribui para a educação plena do cidadão.

A reportagem do DC claramente vitimiza essa tal de de Fáveri, enquanto sugere que a aluna perseguida por ela seja a agressora. É bom lembrar que os esquerdistas sempre se defendem na imprensa comportando-se como vitimas, mesmo sendo agressores e até mesmo assassinos (o caso do bandido Césare Battisti é didático). Os processos que levaram vários terroristas a subtrair do povo brasileiro milionárias indenizações sempre refletiram na imprensa (através da propaganda goebeliana) estes ativistas radicais como vitimas da repressão. Não estranhei pois a tônica da reportagem em que essa tal de de Fáveri apresenta-se ou diz estar estarrecida e constrangida pelo simples fato de a pobre aluna ter discordado de sua, digamos, seita. Tolerar a discordância é parte do processo cognitivo, de que resultou o conhecimento consolidado, desnecessário dizer, o que é científico. Negar a liberdade aos alunos já é assombroso e reprimi-los por discordar, ao meu ver, é objeto sim do recorrer a lei.

Seria estranho pois que o DC não concedesse igual espaço para que a aluna reprimida também expresse suas opiniões a respeito do episódio. Tenho certeza de que ela o faria com melhor desenvoltura, inclusive no tocante a qualidade da expressão linguística (que a professora de Fáveri, na entrevista, sugere não possuir).

Atenciosamente,

Prof. Colle

A Desigualdade Não é a Causa da Violência

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Guarnições da PM são deslocadas para o Bairro Monte Cristo, em Florianópolis na noite de ontem.

Por Anselmo Heidrich

Florianópolis, cidade onde vivo há mais de uma década já foi capa de revistas por sua excelente qualidade de vida. Mas para além das praias e morros verdes que marcam a paisagem da Ilha de Santa Catarina, o crescimento assustador da violência (como o aumento de 169% de homicídios no primeiro bimestre de 2017) tocará o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por um desses morros abaixo até chegar às várzeas que inundam na época de chuvas misturando-se ao esgoto a céu aberto. Este cada vez mais integrado à paisagem local também...

Mas se segurem em suas cadeiras e fechem suas grades porque nos próximos dias seremos inundados também, só que por análises de “especialistas” falando em segurança pública. Sabe? Daqueles que adoram culpar a polícia pelo caos imediato e a desigualdade, esta Caixa de Pandora por tudo que aí está sem perceberem que a maior desigualdade está justamente na falta de liberdade para nos defender do que o estado (defendido por eles) nos impõe, o desarmamento.

Isto já vem de longa data... Tomemos um exemplo: em 18 de março de 2005, um debate entre os deputados estaduais Ítalo Cardoso do PT e Ubiratan Guimarães do PTB, sobre prisão perpétua, no programa Questão de Ordem, na TV Assembleia do Estado de S. Paulo expunha opiniões divergentes sobre o problema.

O deputado e coronel Ubiratan manteve suas opiniões pautadas com a experiência das ruas, de quem conhece o mundo do crime e de como este age. O deputado Ítalo por sua vez atacava o “estado mínimo”(sic), muito embora não explicasse o que, efetivamente, seria este “estado mínimo” ou sequer, se tal coisa existe ou jamais existiu em nossa pátria. Passou a nítida impressão de que a Esquerda decora uma cartilha e passa a repeti-la irrefletidamente.

Sabemos que o estado mínimo, que seja a garantida da propriedade privada e a defesa da livre-iniciativa são quimeras no Brasil, mas por que então atacá-lo, se não existe? Simples. Como atacar a desigualdade social, supostamente imposta pelo capitalismo se não expor uma de suas pedras teóricas fundamentais, a necessidade de um estado mínimo e o governo limitado? Por esta e outras razões é que se torcem os dados e distorcem a realidade. Toda a estratégia contida nesta saída tangencial do problema é desfocar a violência e o crime organizado para focar na desigualdade e no capitalismo. Obviamente que isto é um disparate: um país com uma carga tributária como a nossa, com um déficit público congênito e com a falta de transparência típica da maioria de nossos representantes públicos no uso do orçamento público, não tem nada de liberal, não tem nada de estado mínimo. É fácil falar contra o “estado mínimo”, difícil é defender a transparência pública máxima.

A premissa contida neste discurso é de que a falha na segurança pública decorrente da falta de responsabilidade estatal é consequência desta ideologia liberal econômica, transmutada hoje em “neoliberal”.

Quem pensa desta forma sempre aponta a culpa no capital e a responsabilidade em última instância, no estado. E, como não poderia deixar de ser, como o sistema correcional corrige pouco, o condenado tem que ter seus direitos garantidos. Alguns, de que me lembro: ginástica, sim, três horas. Mente sã em corpo são... Afinal, se o sistema não corrige ninguém, os meliantes precisam de corpos sadios e em forma para continuar a torturar e assassinar quando saírem das prisões.

Mas quem cobra coerência da contraditoriedade retórica da esquerda? É desnecessário. Na novilíngua da esquerda, as coisas são assim: ao estado todas as incumbências, e aos criminosos, todos os direitos. O engraçado é que, amparados numa visão hobbesiana de mundo, os esquerdistas, especialmente aqueles que trabalham em comissões de direitos humanos, creem que o estado oprime, que a sociedade oprime e que indivíduos são oprimidos. Tudo bem, não fosse o fato de que o estado e a sociedade são compostos de... indivíduos!

Agora, o negócio é o seguinte, se for verdade que a legalização e liberação das drogas acabará com esta guerra do tráfico contra o estado e entre traficantes mesmo, tudo bem, mas lembrem-se que a proibição e agora, a mera descriminalização trouxeram ao setor de entorpecentes, indivíduos capazes de desafiar o monopólio do uso da força, isto é, o estado. Mesmo que não os tenhamos mais usando de força bruta para valer sua atividade de comércio de produtos ilícitos, muitos provavelmente irão se instalar em outras atividades não legalizadas porque desoneradas. Quem sabe, armamentos? Prostituição? Prostituição infantil? Tráfico de órgãos humanos? Assaltos a bancos? A questão é quem já foi destemido e não se adequou a nenhum serviço legalizado pouco está se lixando para isto em outra oportunidade. É um mito achar que a legalização por si só fará o traficante abrir uma guia de Microempreendedor Individual (MEI) no portal do empreendedor.

Com a legalização e liberação, provavelmente teremos outros empreendedores que não atuavam no setor com medo das represálias, mas que agora o farão, aumentando a concorrência e diminuindo os lucros das máfias. Estas, por sua vez, tenderão a migrar para nichos exclusivos de maior lucratividade e é justamente aí que uma boa revisão do nosso código penal (com processos mais eficazes) e de uma polícia melhor equipada e setor de inteligência priorizado. Neste, particularmente, entre outras coisas significa maior número de infiltrados, isto é, dividir para reinar.

Então, meus caros conservadores e liberais, ou encaramos esta ou ficamos só de mimimi achando que logos se curvarão às ovelhas porque estas não gostam de cães pastores. Se ainda não fui claro, seremos homens e mulheres dispostos a nos defender ou rumaremos tranquilos ao nosso abatedouro?

Negócio é o seguinte, algumas pessoas têm vergonha de se definirem como Direita... Esqueça isto! A maioria dos desmandos cometidos por nossos legisladores e asseverados por nossos juízes e juristas têm sua origem na matriz do pensamento de Esquerda, mesmo. Então se assuma. Direita sim, e daí?! Clique AQUI para demonstrar isto se comunicando claramente.

Essa greve é pra vadiagem

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Assim é bom, né? Grevezinha na praia...

Por Vista Direita

Boa essa greve que emenda com o feriadão, não? Vem cá... Quem os mortadelas pensam que enganam? Negócio é o seguinte, a greve é amparada pela lei, mas o real problema do Brasil é não haver o direito de qualquer empregador decidir manter ou não seu empregado grevista. Os problemas se ocultam naquilo que não vemos, especialmente no caso brasileiro onde a lei é vista como a única realidade possível. Não! Simplesmente não! Essa nossa legislação que trata os empregados, principalmente esses sindicalistas do funcionalismo público como meras vítimas são um verdadeiro câncer à economia. Tratá-los como hipossuficientes, isto é, merecedores de mais 'ganja' que quem labuta a vida inteira para ter um negócio próprio é um dos maiores engodos já criados nesse país. E não é a toa que afugentamos negócios e, consequentemente, empregos. Não é a toa que nos tornamos o eterno "país do futuro" porque o presente está eternamente preso ao passado.

Você que é funcionário público e prima pela qualidade e demonstra uma boa produtividade, não se ofenda, pois é óbvio que esta crítica não lhe endereça. Estamos falando aqui daqueles que são manifestantes profissionais, que usam as repartições públicas como mera “base” para seus afazeres políticos e vivem de tentar arrebanhar mais ovelhas para as fileiras dos sindicatos. E é justamente por isso que esses sindicatos (enfraquecidos com a decadência da esquerda) querem adesão a esta greve fake. Estão apavorados com o fim do imposto sindical obrigatório aprovado na câmara dos deputados. Mas agora preparem-se, eles ainda têm força política e um resguardo econômico por algum tempo. Afinal, de tanto que já usufruíram desta mamata pública que era o imposto devem estar com seus cofres cheios. E justamente usarão estes cartuchos para desestabilizar qualquer quadro de reformas para o país. Tempos difíceis virão, mas esperemos que sejam mais difíceis ainda para estes sanguessugas.

Isto precisa mudar. Comece por mandar uma banana para os vagabundos que irão coçar no dia 28 provando a eles que tu não és massa de manobra.

Caros leitores, nós acreditamos nos ideais de nosso empreendimento. Não estamos aqui simplesmente porque "somos mais um". Queremos realmente um país melhor para todos, até para aqueles que nos detestam, mas desde que eles não imponham suas sandices contra nós. Mas para isso, nossas ideias e mensagens precisam ser DIVULGADAS AQUI.

O Sistema Educacional Precisa Ser Livre

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Que a educação pública tem uma péssima estrutura não é novidade, e a falta de liberdade nesse setor agrava o problema. Altos impostos somados a burocracia impedem que a mão invisível do mercado atue, reduzindo drasticamente a concorrência e as inovações na área. Quem sofre com estupidez estatal, obviamente, é o contribuinte, que é espoliado e forçado a sustentar um sistema educacional falido. Sim, nós temos uma educação muito aquém do que poderíamos desfrutar por sermos obrigados a sustentar um sistema educacional falido, lembre-se disso - Ernani Valter da Silva Neto.

Outro novo articulista com talento que nem ele supunha existir. Com vocês, Ernani Valter da Silva Neto com uma rica reflexão sobre a situação da Educação Brasileira.

V.D.

O Sistema Educacional Precisa Ser Livre

Por Ernani Valter da Silva Neto

De acordo com a QS World University Rankings, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) é a melhor instituição de ensino superior do mundo, seguida de Stanford e Harvard. As universidades no top 10 do ranking da QS estão localizadas principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Na nona colocação está a ETH Zurich – Swiss Federal Institute of Technology, na Suíça.

O que esse ranking deixa explícito? As melhores universidades do mundo se encontram majoritariamente nos países com as melhores colocações no índice de liberdade econômica da Heritage Foundation.

Por outro lado, a Universidade de São Paulo (USP), que é a melhor universidade do Brasil, ocupa a tímida 143º colocação no ranking mundial das melhores universidades. Coincidentemente o Brasil também ocupa a 140º colocação no ranking da Heritage Foundation, o que mostra como estamos atrasados nos quesitos liberdade econômica e individual. Apesar de esses dados trazerem informações sobre o ensino superior, o objetivo deste artigo é expor os problemas da educação no ensino fundamental e médio, além de apontar alternativas liberais para tais falhas.

De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, em 2016 o Brasil ficou na 63º colocação. Mas isso é culpa do Brasileiro? Somos um povo ignorante? Uma rápida pesquisa na internet mostra que temos mentes brilhantes em diferentes áreas da ciência. Qual o problema da educação brasileira então? Faltam investimentos públicos na educação?

Na verdade não, em 2015 o Brasil investiu cerca de 3,5% do PIB no ensino médio. Nas séries iniciais (1º a 4º série) o investimento foi ainda maior, cerca de 5,5%, assim como nas séries finais (de 5º a 8º série), que foi destinado aproximadamente 4,5% do PIB, percentual que chega a superar alguns países desenvolvidos. O problema não é a falta de investimento, e sim uma série de fatores ligados ao excesso de estado na nossa educação.

O ensino público é totalmente controlado pelo Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino privadas sofrem forte regulação do mesmo, o que transforma o ensino em uma ferramenta de doutrinação ideológica. Não bastasse isso, a educação, assim como praticamente todos os setores que o governo administra é de péssima qualidade. Não é atoa que os jovens saem do colegial acreditando que o estado é um pai amoroso e que sem ele estaríamos numa situação miserável.

Julgar que o MEC deve definir o que é importante e o que é dispensável contribui muito para o nosso empobrecimento intelectual, pois ele ignora completamente as diferenças regionais do Brasil e esquece também que indivíduos possuem diferentes valores e aptidões. Dos primeiros anos escolares até o ensino médio, o jovem passa por um sistema padronizado, e o caminho que ele é obrigado a seguir é longo, tedioso e desestimulante. Chega a ser ridículo obrigar um jovem que claramente prefere artes visuais ou Ciências Biológicas, por exemplo, a aprender matemática avançada.

Que a educação pública tem uma péssima estrutura não é novidade, e a falta de liberdade nesse setor agrava o problema. Altos impostos somados a burocracia impedem que a mão invisível do mercado atue, reduzindo drasticamente a concorrência e as inovações na área. Quem sofre com estupidez estatal, obviamente, é o contribuinte, que é espoliado e forçado a sustentar um sistema educacional falido. Sim, nós temos uma educação muito aquém do que poderíamos desfrutar por sermos obrigados a sustentar um sistema educacional falido, lembre-se disso.

É importante frisar que educação, diferente do que a esquerda tenta nos enfiar goela abaixo, é mercadoria, escolas são empresas, e o mercado funciona tão bem (Ou por um acaso, quando você vai ao mercado ou em alguma loja, você não encontra os mais variados produtos para os mais diferentes gostos e bolsos?) porque seus jogadores visam o lucro. Empresas premiam a competência, os melhores funcionários são contemplados com os cargos mais altos e recebem os melhores salários, ou seja, existe um incentivo para que o serviço prestado seja de alta qualidade.

Nas escolas públicas, entretanto, não funciona dessa forma. Por mais que existam bons professores, que procuram fazer um bom trabalho, eles são minoria. Não devemos culpa-los, Adam Smith uma vez disse que seres humanos reagem a incentivos, e ele não poderia ter sido mais preciso. No ensino público, não importa o quanto um professor se esforce, ele não será recompensado com uma promoção, um salário mais alto ou qualquer tipo de bonificação e trabalhará em uma estrutura na maioria das vezes precária. Ainda que este professor migre para uma instituição privada e disponha de um pouco mais de liberdade e infraestrutura decente, continuará preso a metodologia do MEC.

Tanto políticos quanto a população entendem que a educação (ou a falta dela) é um dos mais sérios problemas sociais do país e suas consequências são igualmente preocupantes. A dificuldade está em combatê-lo. Em toda eleição, políticos, com um discurso populista na ponta da língua, prometem melhorias na educação, grandes investimentos, entre outras soluções estatais para o problema, que ao invés de ser solucionado, acaba piorando. As escolas públicas estão cada vez mais precárias, os bons professores cada vez mais desmotivados, ao passo que as universidades públicas formam cada vez mais doutrinadores ideológicos e menos educadores.

Quando uma escola particular torna-se ineficaz, ela é punida com a fuga de seus alunos (clientes) e precisa melhorar a qualidade do serviço prestado ou reduzir o seu preço. Em contrapartida, quando uma escola pública é ineficaz, seus gestores afirmam que a situação se deve a falta de verbas e imploram para que o estado repasse mais recursos. Basicamente, o dinheiro é retirado do bolso do pagador de impostos e colocado no bolso de gestores de escolas públicas que não seguem o sistema de preços e que provavelmente vão desperdiçar esses recursos, já que também não existem incentivos para que invistam de forma cautelosa.

Como resolver, de fato, esse problema? Como a educação – que nada mais é do que a troca conhecimento por dinheiro – funcionaria em uma economia de livre mercado? Muitos liberais defendem o sistema de vouchers para aqueles que realmente não possuem a menor condição de custear cursos superiores, visando à igualdade de oportunidades. Um sistema de vouchers não é uma ideia ruim, pelo contrário. Contudo, ele deve ser bem planejado, um estudo minucioso deve ser feito para que se saiba quanto de crédito disponibilizar e para quem fornecer esse benefício.

Vamos um pouco mais longe: O que aconteceria se não houvessem tantos impostos sobre o ensino privado e se não houvesse a burocracia absurda que existe hoje? Mais instituições de ensino surgiriam e concorreriam entre si, bem como empreendedores de fora investiriam maciçamente no Brasil, tornando a educação muito mais acessível às classes mais carentes. Com a tecnologia que possuímos hoje e sem os entraves impostos pelo MEC, instituições de ensino à distância também entrariam no jogo (temos pouquíssimas opções de ensino fundamental e médio à distância no Brasil), como acontece em países verdadeiramente livres.

Importante lembrar também, que sem a regulação feita pelo MEC, escolas voltadas para atender demandas regionais específicas (como escolas destinadas ao ensino da agronomia em regiões agrícolas, por exemplo) teriam um impacto social realmente positivo em suas regiões. O mercado decidiria quais instituições prosperariam e quais deixariam de existir, como ocorre em qualquer setor onde há liberdade, e ninguém se queixa quando empresas ineficientes quebram (exceto esquerdistas que acreditam que o estado deve roubar dos cidadãos que pagam impostos para salvar empresas incompetentes e manter seus empregos, ou seja, somente os parasitas).

Este mundo de PARASITAS seca a criatividade e o aprendizado, mas é possível resistir e mudar este quadro: cultive a Cultura da Liberdade AQUI.

O homeschooling, que nada mais é do que o conhecimento adquirido em casa, livre de qualquer instituição e que é proibido em muitos lugares do mundo, também deveria ser uma opção aqueles pais aptos a ensinar os seus filhos tudo o que eles precisam saber para viver em uma sociedade livre e competitiva.

Em suma, como disse Bernardo Santoro, diretor executivo do Instituto Liberal em seu brilhante artigo “A educação livre”, “A boa educação passa por se saber primeiro aonde a pessoa quer chegar, para então se decidir que caminho se deve tomar. Não o contrário, como acontece hoje”. Há de fato uma demanda por esse tipo de ensino, muitas pessoas concordam que tem algo errado na necessidade de ter um conhecimento considerável em Química, para graduar-se em ciências da computação, por exemplo. O que o livre mercado faz é justamente “preparar o terreno” para empreendedores que consigam atender essas demandas. Muito provavelmente os jovens continuariam aprendendo Matemática, Português, Inglês, entre outras disciplinas que são necessárias para o aprendizado de quaisquer ciências, mas certamente os métodos seriam diferentes, os consumidores definiriam quais seriam recompensados e quais seriam punidos, e a sociedade se beneficiaria com os recursos que deixariam de ser desperdiçados e com a riqueza intelectual que seria produzida a partir dessa geração.

Qual a semelhança entre a escola brasileira e a madraça muçulmana?

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“(...) à medida que semelhantemente ao que fazem os mulás muçulmanos em suas próprias madraças, a pregar o que consideram ser verdades absolutas, professores de nossas escolas dedicam-se a adestrar jovens a sua visão ideológica esquerdista, neste caso, diluindo e distorcendo os conteúdos de conhecimento fundamental, considerados universalmente válidos para os níveis de ensino aqui referidos” – Sergio Colle.

Neste texto rejeitado pelo jornal que publicou matéria adversa endossando a doutrinação do ensino, o Prof. Colle explica perfeitamente o curso de acontecimentos interno e externo de nossas instituições de ensino. Lendo o texto me perguntei quantos estudos sociológicos não renderiam belas teses ao pesquisar como a falência de nossas escolas tem refletido em um caos social, cujas consequências ainda são uma incógnita para muitos acadêmicos da área de humanas neste país.

Boa leitura,

V.D.

 

 

As madraças escolares do Brasil

Por Prof. Sergio Colle

A revista Veja de 20/07/2016 publicou um excelente artigo intitulado “A fé no erro” em que anuncia o marcante livro de Raymond Aron (1905-1983), publicado na França em 1955 intitulado “O ópio dos intelectuais”, cuja nova tradução para o português já está nas livrarias. Esse livro desmonta, ponto por ponto, os argumentos teóricos daqueles que, muito embora tendo evidências de que o marxismo foi a causa do assassinato de dezena de milhões de opositores ao comunismo, ainda defendiam esta nefasta corrente doutrinária. E pensar que no Brasil eles ainda pregam, até mesmo em salas de aula, a validade dessa doutrina.

Os comunistas afirmavam ser a religião o ópio do povo. É irônico que muitos professores de cursos fundamental, médio e universitário contestem a Igreja como instituição até mesmo cultural, enquanto fazem uso das salas de aula para pregar uma verdadeira fé no erro. Penso que aos adeptos dessa corrente não resta outro argumento que não tentar convencer seus alunos de ser o marxismo uma teologia, sobretudo depois que este foi cientificamente rejeitado, economicamente invalidado e humanamente desastroso.

O que tem acontecido nas escolas brasileiras não é desproposital. Verifica-se no cotidiano dessas escolas o contínuo martelar sobre os ingênuos alunos, com slogans claramente marxistas, enquanto dissimula-se uma aversão as religiões, mais ainda as de confissão cristã. Esse comportamento pode muito bem explicar o porquê de muitos professores militantes esquerdistas mais doutrinarem que objetivamente ensinarem e não por outra razão, agora se insurgirem articuladamente contra correntes de educadores e segmentos sociais, que vêm defendendo o Programa Escola sem Partido. Esse programa justifica-se pela necessidade de uma urgente reforma nas escolas, de modo a resgatá-las de um sistema que abriga o que este autor cognomina, seguramente, de “madraças escolares”, em que se transformaram as escolas de ensino fundamental, médio e universitário do Brasil. O cognome justifica-se, à medida que semelhantemente ao que fazem os mulás muçulmanos em suas próprias madraças, a pregar o que consideram ser verdades absolutas, professores de nossas escolas dedicam-se a adestrar jovens a sua visão ideológica esquerdista, neste caso, diluindo e distorcendo os conteúdos de conhecimento fundamental, considerados universalmente válidos para os níveis de ensino aqui referidos.

Em artigo publicado nesta Coluna intitulado “A Bíblia é Cultura”, este autor contestou consistentemente os termos da sentença exarada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Lédio Rosa de Andrade, favorável a ação judicial de uma minoria de professores com o objetivo de suprimir a exposição da Bíblia nas bibliotecas escolares de Florianópolis. Conseguiram seu intento, em que pese o intrínseco valor desse importante livro como referência histórica, indispensável até para se compreender o florescimento do cristianismo e sua incomensurável herança cultural no mundo, no tocante a arte, literatura, direito, comércio, arquitetura, economia, filosofia e ciências da natureza. Negar essa herança universal, se não for por razões político-ideológicas, sê-lo-á por presumível ignorância de quem o faz.

O Programa Escola sem Partido suscitou nessa Coluna artigo publicado em 09/07/2016, anunciado com o inexplicável título “Produção em Série”, no qual se expôs opiniões dos prós e contras, sobretudo a ativa ação da pastora Léia de Joinville, defensora do Projeto de Lei 221/2014, que estabelece as diretrizes do referido programa.

É de muitos anos que as escolas de ensino fundamental, médio e até mesmo universitários do Brasil, vêm sendo patrulhadas por organizações político sindicais, com o claro objetivo de politizar o ensino nacional à esquerda, espelhado na estratégia gramscista de tomada do poder (Antônio Gramsci – comunista italiano que escreveu um manual estratégico para tomada do poder político, por aparelhamento das instituições). Essa estratégia ficou evidente durante o aparelhamento do Estado brasileiro ocorrido nos últimos treze anos. A adoção de cartilhas de fundo doutrinário, como por exemplo os manuais “libertadores” de Frei Betto, tornaram-se balizas de conteúdos de ciências humanas de que resultaram alunos moldados de visão distorcida da história, das religiões, da arte e porque não dizer, da própria cultura nacional. Assim, consolidou-se nas escolas o danoso viés do “politicamente correto”. É oportuno lembrar que na Alemanha nazista (1933-1945) era politicamente correto agredir judeus e na China comunista, eliminar professores que emitissem qualquer sinal de discordância à aterradora ditadura maoísta.

As distorções resultantes do malefício ideológico produzido no ensino fundamental prejudicaram enormemente o conteúdo das disciplinas e sua qualidade. A degeneração das escolas causada pela liberdade ilimitada concedida a professores, pode explicar o porquê de o Brasil ocupar a degradante posição de número quarenta e três em sessenta e cinco países avaliados pelo programa PISA, fato que nos ajuda a responder o porquê da baixa produtividade brasileira no trabalho. Essas verdadeiras “escolas da distorção” nos servem também para compreender as causas da aterradora estatística de sessenta mil assassinatos por cem mil habitantes por ano no Brasil, grande parte dos quais de autoria de menores que, diga-se de passagem, estudaram nestas escolas nos últimos treze anos. E porque países mais pobres que o Brasil, a exemplo do Paraguai e África do Sul, exibirem números percentuais comparativamente menores de assassinatos? Deve-se considerar o fato de que nesses países, além da educação familiar, a escola fundamental contribui para a consolidação da educação para a cidadania, na qual a moral religiosa é ensinada como uma componente cultural fundamental, até porque incluída no conteúdo disciplinar das ciências humanas desses países. Em  nossas escolas sequer ensina-se os conteúdos disciplinares com eficiência. Com efeito, Relatório recentemente publicado do IDEB (MEC) expõe alarmantes estatísticas de baixa qualidade do ensino fundamental e médio, de evasão escolar e de analfabetismo crescente, isto ao tempo da tão propalada “Pátria Educadora”, slogan da malfadada ex-Presidente da República. Ensinar bem é antes de tudo, fazer com que os alunos creiam no bem da instrução.

Os signatários do Programa Escola sem Partido estão cheios de razão, mesmo porque a existir a “produção em série” insinuada na manchete do artigo referido do DC, ela decorre precisamente da imposição aos inocentes e desinformados estudantes, de uma visão ideológica à esquerda, à revelia do conhecimento dos fundamentos de nossa cultura. A exemplo das escolas de países representativos das melhores democracias do planeta, uma escola deve ser política e ideologicamente neutra. Nela deve-se ensinar prioritariamente o conhecimento considerado de valor permanente de que se constitui a legítima cultura nacional. A propósito, a matriz fundamental de nossa cultura nacional é essencialmente européia, portanto muito distante das culturas ameríndias e africanas, mesmo que assessores outrora abrigados no MEC pelo ex-ministro Haddad, tenham tentado impor no currículo nacional básico a supressão da história européia, em favor das primitivas lendas tribais da África e da América Latina. Felizmente neste particular, eles não alcançaram seu intento. Não se sugere neste artigo que nossos jovens não devam saber como foi formado o povo brasileiro, suas diferentes origens étnicas, além do que, o que os descendentes europeus assimilaram dessas diferentes etnias. Nesse contexto, porque o povo brasileiro é quase na totalidade de confissão cristã, é obrigação das escolas priorizar aqueles valores da cultura que deram origem as sociedades cristianizadas e democráticas do mundo. Depreende-se disso que o ensino da cultura política, filosófica e científica deve valorizar fundamentalmente os fatores determinantes dos desdobramentos decorrentes do Império Romano, sobretudo no tocante ao florescimento das democracias ocidentais. A propósito, é obrigação dos professores educar os jovens, difundindo a moral legada pela civilização romano-cristã, esta, inegavelmente, célula-mater das sociedades bem sucedidas do mundo. E pensar que no ensino fundamental esses ideólogos inseriram a disciplina de filosofia, mesmo mediante fartas evidências de que seus inocentes alunos não tenham a mais remota noção do que esta signifique para a vida! Ora leitores, para que serviria esse expediente senão para incutir nesses indefesos alunos o viés politicamente correto da tolerância a todas as ideologias? E não se deve educar uma geração em que jovens considerem aceitável até mesmo o terrorismo como expediente político religioso no afã de reduzir injustiças sociais, mais ainda sob a ótica do multiculturalismo (em que se admite como básico o absurdo conceito de equivalência e até mesmo de igualdade das culturas humanas).

Esse autor tem comprovado na universidade a existência de graves deficiências educacionais nos jovens egressos de nossas escolas, sejam elas públicas ou privadas, a começar por seu precário conhecimento a respeito da cultura européia e sua indiferença até mesmo a rica literatura luso-brasileira. Mais espantoso é constatar a ignorância desses estudantes em relação a história da arte universal. Nesse contexto, especialistas em cognição científica constataram que existe uma forte correlação entre a capacidade de cognição do ser humano em relação as ciências naturais e sua apetência em conhecer a complexidade e a sofisticação das artes. Em outras palavras, países de arte sofisticada e intelecta, invariavelmente são aqueles mais representativos no tocante ao desenvolvimento científico e tecnológico. Neste particular, Alemanha, Reino Unido, Itália, França e Israel são exemplos lapidares dentre muitos outros que demonstraram ter alcançado a excelência no tocante a educação. Questione-se, pois, ensina-se nas escolas a boa arte aos alunos? Este autor crê que não, pois os alunos das escolas públicas e porque não incluir as escolas privadas, mostram-se indiferentes e quando não, incapazes de avaliar a qualidade e o significado das artes, sejam elas clássicas ou modernas.

É momento de uma reforma, a começar pelo Ministério da Educação, de modo que nossas escolas voltem a exercer o papel para o qual elas foram destinadas, qual seja, de conferir ao jovem um ingrediente de conhecimento objetivo e útil, não atrelado a correntes político-ideológicas (sobretudo o marxismo cujo desdobramento político produziu os maiores genocídios da história humana). Até mesmo um conhecimento sintético da história do islã, por exemplo, dotaria os alunos de capacidade para compreender as causas do extremismo decorrente dessa confissão, que desde a Idade Média até o presente ameaça a paz mundial (por ora assegurada pelas potências militares ocidentais). Não reformar o ensino é conceder espaço para que professores não comprometidos com os verdadeiros valores do conhecimento consolidado, formem gerações de jovens de educação medíocre, de modo a incapacitá-los à compreensão da realidade de seu próprio país, além do que, excluí-los do mercado de trabalho neste mundo irreversivelmente globalizado. Uma providência que se faz oportuna e urgentemente necessária (tal qual levada à cabo com sucesso na Coréia do Sul há cerca de quatro décadas) é dotar as escolas de diretores gestores tecnicamente educados e com poder de mando, executores de um programa de reforma educacional consistente e moderno, à luz de programas afins, levados a efeito com sucesso nos países mais prósperos e representativos da democracia no mundo.

 


Brinde a Liberdade de Consciência, que inclui qualquer fé ou não, mas que signifique respeito ao livre-arbítrio sem qualquer tipo de imposição AQUI.

Jornal catarinense tenta defender professora feminista contra aluna contrária à doutrinação e se dá mal

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Casos como o do Professor Sergio Colle provam que este título ainda vale e muito. Haja vista o extremo oposto exposto com maestria em carta abaixo.

Ana Caroline Campagnolo é professora de História na rede pública em Chapecó, cidade do oeste catarinense e em 2013 ingressou na pós-graduação na Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Foi aceita tranquilamente, sem nenhum tipo de percalço que não fosse a própria labuta da seleção para o curso por sua orientadora, a professora Marlene de Fáveri. Mas logo após participar das primeiras aulas do curso de pós, suas colegas lhe adicionaram em uma rede social da internet para descobrirem que ela era crítica contumaz do feminismo atual. Nada a obstar, muito pelo contrário. Afinal já não é sem tempo que a Universidade cumpra o seu papel, que está bem definido no próprio nome, a de unir diferentes perspectivas, tendências e correntes sobre um mesmo tema e na própria ciência, ainda mais em se tratando de Humanidades. E se sua orientadora demonstrasse alguma incompatibilidade com a pesquisa, com a linha da pesquisa, com a metodologia da orientanda, com suas premissas, com seu objeto de estudo ou vá lá, com sua ideologia, a pergunta que não quer calar é:

Por que diabos deixou isto para depois e, de modo extremamente deselegante a expôs perante os colegas criticando sua visão de mundo? No mínimo, mas no mínimo mesmo, esta professora da FAED não fez seu trabalho: de ler e analisar o projeto de dissertação, bem como as referências (que importam) da candidata. E agora, vem fazer sua cena auto-vitimizadora?

Até aí normal, não se esperaria algo diferente de quem tem por ofício a fantasia. Mas eis que um veículo de comunicação, o maior do estado faz uma matéria dando espaço para o jogo da professora preconceituosa. O que eles não contavam era com a resposta de um professor da UFSC, notável diga-se passagem ou no linguajar do jovem “lacrador”.

Sergio Colle, professor doutor no departamento de engenharia mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, contumaz crítico da doutrinação esquerdista no sistema de ensino, um verdadeiro guardião da função precípua de ensinar nas instituições de ensino superior (que já desbaratou ocupações políticas em prédios da engenharia) escreveu a seguinte carta ao editorial do referido jornal no dia 17 de abril. Digna de emoldurá-la:

V.D.

Já nos disseram que o problema não é a audácia dos maus, mas o silêncio dos bons. Então... Defenda sua liberdade, a verdade e expresse ISTO AQUI.

Prezados,

O DC publicou no último final de semana uma reportagem que claramente vitimiza a tal professora Marlene de Fáveri, que obteve a prerrogativa do DC de ser visitada pela Reportagem, na pessoa de Gabriele Duarte. O título da matéria é revelador "Me incomoda a atitude tão conservadora", além do que, a manchete "Professora processada por perseguição ideológica", desta vez em letras miúdas. Se ser conservador não fosse tolerado, Margaret Thatcher não teria salvo a Inglaterra da ruína e tampouco João Paulo II teria lançado a pá de cal nos regimes comunistas.

A matéria chamou minha atenção por várias particularidades, a saber, por frases do tipo "Mas o que mais me incomoda e me constrange é saber que uma outra mulher e muito jovem, inclusive, toma atitudes tão desonestas e conservadoras".... "Como uma mulher pode advogar pela violência contra as mulheres". A primeira frase deixa transparecer uma professora autoritária que não tolera discordâncias e a segunda, se constitui numa acusação, cuja gravidade deveria ser avaliada pelo advogado da acusada, no caso, a Profa. Campagnolo, expulsa do mestrado por razões puramente ideológicas e porque não dizer, religiosa. Outro argumento da professora, digamos, repressiva, a saber "E de repente a vejo falando coisas absolutamente contraditórias ao que nós tínhamos estudado".Claro está que alunos não podem discordar da linha ideológica da Professora de Fáveri, que ensina História e Relações do Gênero na UDESC. A propósito, esse título de disciplina é absolutamente estranho a organização disciplinar do conhecimento, pois, história é uma coisa e relações do gênero é outra. As relações do gênero fazem parte de uma corrente minoritária, a margem da antropologia, que tem por objetivo igualar os sexos e porque não dizer, negar a definição de sexo no ser humano.

O fato de a pobre ex-aluna ter afirmado que Simone Beauvoir desejava ser masculina, nada tem de estranho, pois esta era lésbica, que no jargão popular brasileiro definimos como machorra, qual seja, aquela mulher que gosta de figurar como o macho dominante de fêmeas. A propósito desta, ela foi companheira do intelectualmente desonesto e anti-clerical Jean Paul Sartre, idólatra do genocida Joseph Stalin e do psicopata Vladimir Lenine (cujo irmão foi enforcado como responsável pelo atentato ao Czar Alexandre I).

Ainda não entendi o que essa professora ensina, até porque o feminismo é uma corrente em extinção. Entretanto, entendo que ele ainda esteja em voga no Brasil, mesmo porque neste país a torradeira elétrica levou quarenta anos para chegar ao mercado e o sonho socialista cerca de setenta anos. Não é estranho pois que o feminismo (já marginalizado na Europa), aqui chegue com meio século de defasagem. Além do mais, ensinar correntes feministas numa universidade é uma heresia acadêmica, pois feminismo consiste numa corrente de desvio de comportamento social e, por conseguinte, não pode figurar no elenco das áreas de conhecimento consolidado. Desnecessário aqui registrar que o assunto respectivo ao gênero faz parte do que o atual governo excluiu do currículo como obrigatório, por considerar que esse assunto não contribui para a educação plena do cidadão.

A reportagem do DC claramente vitimiza essa tal de de Fáveri, enquanto sugere que a aluna perseguida por ela seja a agressora. É bom lembrar que os esquerdistas sempre se defendem na imprensa comportando-se como vitimas, mesmo sendo agressores e até mesmo assassinos (o caso do bandido Césare Battisti é didático). Os processos que levaram vários terroristas a subtrair do povo brasileiro milionárias indenizações sempre refletiram na imprensa (através da propaganda goebeliana) estes ativistas radicais como vitimas da repressão. Não estranhei pois a tônica da reportagem em que essa tal de de Fáveri apresenta-se ou diz estar estarrecida e constrangida pelo simples fato de a pobre aluna ter discordado de sua, digamos, seita. Tolerar a discordância é parte do processo cognitivo, de que resultou o conhecimento consolidado, desnecessário dizer, o que é científico. Negar a liberdade aos alunos já é assombroso e reprimi-los por discordar, ao meu ver, é objeto sim do recorrer a lei.

Seria estranho pois que o DC não concedesse igual espaço para que a aluna reprimida também expresse suas opiniões a respeito do episódio. Tenho certeza de que ela o faria com melhor desenvoltura, inclusive no tocante a qualidade da expressão linguística (que a professora de Fáveri, na entrevista, sugere não possuir).

Atenciosamente,

Prof. Colle


Doutrinação na TV, no cinema: 3% e Avatar

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Diferente de Avatar, a arte de Roger Dean na qual foi inspirada, não te doutrina, mas te permite imaginar outros mundos por si próprio.

Por Anselmo Heidrich

Recentemente, um amigo comentou que seus colegas de esquerda se animaram a criticar a desigualdade imposta pelo capitalismo conforme a veiculação da série brasileira 3% no Netflix ganhava audiência. Eu assisti um pedaço do primeiro episódio e não resisti ir até o fim de tão ruim, fake que era. Claro que qualquer filme de ficção científica apresenta um cenário e contextos falsos, mas não a atuação dos personagens que, no sentido diametralmente oposto precisa ser convincente de tão realista para nos trazer um mundo de fantasia como algo crível. A trama toda se passa em uma sociedade distópica, cujos membros têm que passar por um processo seletivo que exclui a imensa maioria dos participantes (97%) permitindo que pouquíssimos possam migrar e viver em uma ilha com boa qualidade de vida, distante do ar favelado de seu continente. E quem lembrou de nossa paisagem urbana ou da famosa foto do prédio com piscina na sacada ao lado de uma favela no bairro do Morumbi, bairro rico da capital paulista acertou em cheio. Foi este o recado que os criadores da série quiseram dar, o Brasil não passa de uma sociedade injusta, tremendamente desigual, na qual dificilmente seus membros tem alguma chance de ascender socialmente de modo que se fosse contado como uma ficção no futuro distante soaria mais realista do que realmente é. Só tem um detalhe... E tomo esta crítica justamente de meu colega, cujo olhar incisivo matou a charada logo de cara: não é o capitalismo que porta tais características e sim uma sociedade onde a principal e mais desejada forma de ascensão social se pauta em concursos públicos. Notem que se trata de um processo de seleção imutável determinado por uma banca que, no caso da história ficcional é uma elite, mas na realidade brasileira é uma elite nababesca que determina, quando se trata do poder Judiciário, os próprios ganhos! Diferentemente, no capitalismo, esse processo de seleção se dá pela dinâmica e diversidade constantemente produzidas e reinventadas pelo mercado onde quem, em última instância “redige as questões da prova” é uma massa anônima e ávida por novidades que lhe sejam úteis. Massa essa que de forma mais democrática possível se organiza para demandar o que quer, seja um bem material ou imaterial, fruto de suas necessidades prementes ou simples desejo fugaz, não importa. A tal organização chamamos por mercado.

Bem, já faz alguns anos, uma produção de orçamento elevado fez muito sucesso e continha, implicitamente, uma crítica similar, se chamava Avatar. Neste filme, um planeta pleno em vida selvagem, cujo equilíbrio nem por isso deixa de ser delicado é vilipendiado por um exército terráqueo inimigo. Sim, nós... E para entender os motivos e métodos de um movimento rebelde, um soldado com paralisia é escalado para se infiltrar em meio a seus nativos através de sua incorporação no corpo de um alienígena. A produção é maravilhosa e, claramente, inspirada na obra e estilo de Roger Dean, o criador das fantásticas capas de álbuns da banda Yes (a quem não é dado o devido crédito, diga-se de passagem). Entre outras referências a clássicos (uma delas é Alien – o 8º passageiro), Avatar é um belo filme, mas de mensagem para lá de enviesada. Praticamente todos que saíram das salas de cinema onde o filme foi exibido devem ter tido a sensação de puro desconforto, uma náusea civilizacional pelo que “fizemos a outros povos”, pois é disso que trata a história, da exploração colonial. Mas, ora! O capitalismo não evoluiu por causa disso. Para qualquer um que tenha um mínimo de conhecimento de história colonial (que não tenha sido distorcida pelos seus doutrinadores marxistas e leninistas), o colonialismo foi um péssimo negócio. Tão logo as nações imperialistas se desfizeram dos territórios ocupados puderam avançar economicamente, como foi o caso da Inglaterra e Holanda. Então, por que mantinham tais territórios sob pesada ocupação e domínio? Porque acreditavam em uma teoria econômica equivocada, o metalismo, tal e qual hoje se sofre com crises desnecessárias porque também se acredita em outra teoria econômica equivocada, o keynesianismo. Mas por que não se leva em conta a ideologia como determinante de erros históricos como o colonialismo, por exemplo e se vê o mesmo como uma “necessidade do Capital”? Ora! Exatamente porque nossa principal matriz de pensamento na academia é o marxismo. Só mesmo marxistas não creem que ideias determinam ações e são a causa última de nossos erros. Só mesmo doutrinados pelo marxismo ainda acreditam que somos reflexos de uma mola econômica inconsciente que age por si só como um deus ex machina.

Lute contra a DoutrinaçãoLute por tua ConsciênciaSeja LIVRETe inspire AQUI.

Há detalhes saborosos de doutrinação em Avatar... Lembram-se dos nativos em torno de uma árvore-mãe, todos ligados a ela por uma espécie de sensor-cordão umbilical? Recordo vagamente de algo assim. Alguém ainda quer melhor referência à perda da vontade individual e conexão com uma massa homogênea do que melhor alusão a um “comunismo primitivo” ou se preferirem a reedição do “bom selvagem” rousseauniano? Vejam... Não é que seus autores tenham, maquiavelicamente, nos pregado essa peça. Ninguém planeja um erro colossal na cosmovisão de nossa época, apenas reflete um pensamento corrente que se tornou forte moda de 1968 até nossos dias, cada vez mais presente em visões de mundo que sobrepõem a massa, o coletivo ao indivíduo. E quando teu professor de geografia te explica algo como se fossem autômatos reféns de uma globalização insana pode saber que lá em seu subconsciente existe esta visão estereotipada de nossa civilização. Ou quando teu professor de direito repete automaticamente como se fosse a voz da razão universal que direitos coletivos devem se sobrepor aos individuais, podes saber que ele também foi uma peça de doutrinação que reproduz o que decorou, assim como um fiel nativo na ficção Avatar o faz em torno de sua árvore sagrada.

Mas quem cria e muda o mundo é um indivíduo sempre, que marcha contra as forças da natureza e intempéries produzidas pelos agregados humanos de raças, classes ou religiões. É ele, o que tem a vontade como meta e a liberdade como combustível que mantém nossa chama e nossa esperança nesse nau chamada Terra.

Mentiras e Verdades sobre a Reforma Trabalhista

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Reforma trabalhista: sindicatos e políticos podiam fazer greve de contar mentiras

 

Por Luis Lopes Diniz Filho

Recebo muita mensagem com conteúdo mentiroso pelo WhatsApp, mas uma que recebi estes dias convocando para a greve de hoje prima pelo descaramento! Como se trata de um "textão", não vou comentar todos os 13 itens em que está dividido, mas apenas chamar atenção para algumas mentiras muito flagrantes.

No item 3 é dito que "a CLT prevê jornada de trabalho de no máximo 8 horas por dia. Agora, ao invés de pagar horas extras para o trabalhador que ficar mais tempo trabalhando, o empregador vai contratar uma jornada de trabalho maior". Ora, isso é completamente falso, pois a reforma estabelece apenas que a jornada pode ser de até 12 horas desde que não ultrapasse as 48 horas semanais, incluindo horas extras, e as 220 mensais. E, quando chegar a 12 horas, haverá uma contrapartida de 36 horas de descanso. Finalmente, a reforma eleva de 20% para 50% o adicional a ser pago por hora extra trabalhada.

O item 4 diz que, pelo texto-base aprovado na Câmara, os trabalhadores vão ter só meia hora de almoço. Mentira! A reforma apenas tornou possível que o trabalhador tire meia hora a menos para almoçar e compense isso saindo meia hora mais cedo no final do dia.

No item 7 está dito que, agora, os patrões vão poder parcelar o tempo de férias dos empregados como quiserem. Mentira! O projeto estabelece que o parcelamento tem de ser negociado coletivamente com os trabalhadores e, mesmo assim, dentro de certos parâmetros, quais sejam: parcelamento em no máximo três períodos, sendo que um deles tem de ser de 14 dias e o tempo mínimo de outro tem de ficar em 5 dias.

O item 8 afirma que a empresa que contratar um serviço terceirizado não vai ter responsabilidade nenhuma por indenizações em caso de demissão e outros direitos não cumpridos pela empresa contratada. Totalmente falso! O projeto estabelece que, caso a empresa contratada vá a falência ou descumpra direitos por qualquer motivo que seja, a empresa contratante fica obrigada a arcar com tudo!

Já o item 9 diz que os trabalhadores poderão ser demitidos e contratados por empregados terceirizados "sem direitos". Tenham dó! A reforma estende os direitos trabalhistas aos terceirizados, isso sim.

O nível de descaramento das mentiras é tão grande que justifica a avaliação de que o principal motivo da "greve geral" é impedir a extinção do imposto sindical, isso sim, já que este é uma gigantesca fonte de dinheiro fácil para os sindicatos (R$ 3,9 bilhões ao ano), e tanto que a maioria destes nem existiria se não houvesse tal imposto.

 


Houve tempo em que todos nós éramos condicionados a aceitar a CLT como um modelo de salvação para o emprego no país. Hoje sabemos que é graças a ela que a livre negociação, a geração de emprego e o desenvolvimento econômico são travados e não revelam todo seu potencial. Mostre isto a todos defendendo o Livre Mercado AQUI.

Socialismo e Liberdade são Totalmente Opostos

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Mais uma excelente articulista para o nosso time. Este artigo inicia a série de contribuições de Renata Barreto, economista e jornalista do site InfoMoney. E nada melhor do que começar com um tema básico e clássico, fácil de compreender para alguns, nossos leitores inclusive, mas infelizmente ainda de difícil compreensão para uma boa parte da sociedade que durante décadas foi tratada e adestrada como mera massa de manobra.

Boa leitura,

V.D.

Socialismo e liberdade não cabem na mesma frase

Por Renata Barreto

É comum ouvirmos por aí as palavras socialismo e liberdade na mesma frase, até em slogan de certo partido de esquerda brasileiro, tal como fossem complementares e desejáveis por aqueles que gostariam de implementar um sistema socialista. Acontece, caros leitores, que é impossível associar as duas coisas.

Uma coisa que poderão notar em meus textos é serem pautados por uma chamada à realidade, de forma que possamos parar de nos enganar com armadilhas tão óbvias. Tal como muitos faziam quando a crise que vivemos hoje batia à porta ou tantos outros que acham que é possível viver de otimismo sem entender o que de fato é necessário. Muitos são os que tentam adequar a realidade ao modelo que enxergam como ideal, quando na verdade o oposto devia ser feito. Sabe aquela história da fábula da cama de Procusto, onde ele cortava as pernas de quem não cabia na cama de ferro de sua hospedaria? Basicamente é a mesma coisa que fazem na tentativa de encaixar o modelo do socialismo com liberdade. Como é impossível de um caber no outro, cortam suas pernas. Vamos por partes.

A primeira coisa que devemos entender aqui é o que de fato é o socialismo. Esse modelo prega que os meios de produção e propriedades sejam coletivizados, ou seja, na verdade ninguém seria dono de absolutamente nada, exceto o Estado, de forma que este pudesse definir para onde iria o investimento, como as coisas devem ser feitas e controlar todo o sistema. Os que defendem esse modelo alegam que assim haveria menos desigualdade e menos pobreza. Aí que está! Desigualdade não é um problema, desde que não haja pobreza. Além disso, colocar todo mundo sob o mesmo escopo elimina a essência individual de cada pessoa, retira dela seus dons naturais e a transfere para um mundo em que apenas o coletivo importa. E qual o problema disso? Chegaremos lá.

Um conceito muito importante de microeconomia que serve para tudo é o de utilidade marginal. Basicamente, este conceito diz que cada coisa, cada produto, cada serviço, tem uma utilidade diferente para cada pessoa diferente, fazendo com que essas pessoas atribuam um “preço” diferente para elas. Podemos colocar o trabalho sob esta análise também, já que sempre vai existir uma pessoa mais preguiçosa, para a qual o trabalho tem menos importância do que passar o dia inteiro dormindo e, sempre vai ter a pessoa que, ao contrário do primeiro, gosta de produzir e se sentir útil, tendo como motivação a recompensa, que geralmente é o dinheiro (o preço do trabalho) e também o de construir alguma coisa. A utilidade marginal do trabalho é totalmente diferente para o sujeito A e o sujeito B e, portanto, colocar ambos sob o mesmo regime e querer que tenham as mesmas recompensas, fatalmente dará errado. O socialismo anula o ser humano em suas potências e, ao ignorar nossa natureza, cria uma sociedade artificial e doente.

No capitalismo, justamente pela propriedade privada ser garantida, ou seja, o capital é de alguém e há liberdade de trocas, existe uma real formação de preços através da oferta e demanda, refletindo as preferências dos consumidores e esse capital empreendido será direcionado de acordo com essas preferências. Como no socialismo os preços não são definidos pelo mercado para bens e serviços, não dá para conhecer a fundo a situação real e ter uma estratégia razoável, criando uma realidade artificial. Possivelmente haverá problemas e dispêndios desnecessários que não serão corrigidos, o Estado inchado beneficia apenas os que estão dentro dele, além do grande problema de, pelo fato de as empresas serem de monopólio estatal e não terem lucro como objetivo, diminui muito a eficiência da produção. Num sistema capitalista, é de interesse particular que a empresa obtenha lucro, senão não há motivos para a existência da mesma e, com isso, sempre haverá melhorias em todos os âmbitos, procurando suprimir os gargalos e ineficiências, desenvolvendo novas tecnologias, criando soluções, entre outras coisas. A diferença crucial entre os dois sistemas está na produção do que a sociedade quer e não do que o Estado julga que a sociedade quer, sem de fato levar em consideração o desejo desta. Veja o caso de Cuba, com muitos médicos e problema de abastecimento de alimentos, por exemplo. Quem definiu essas prioridades?

Há problemas no capitalismo? Sim, é claro, mas apenas através de geração de riqueza poderemos diminuir a pobreza. E por que a desigualdade não é o problema principal? Basicamente porque algumas pessoas se destacarão e serão responsáveis por gerar empregos para outras medianas. Você acha que, por exemplo, Bill Gates deveria ganhar o mesmo salário que você? Ele se arriscou, pesquisou, inovou, teve ideias brilhantes. Não por acaso é um bilionário, que por sinal contribui muito com a sociedade através de sua fundação de caridade. Eu não tenho problema nenhum com pessoas mais bem-sucedidas e com mais dinheiro que eu. Em vez de invejá-las, as admiro, procuro saber suas histórias e quero fazer por mim algo construtivo que me gere, além de satisfação pessoal, renda suficiente para fazer o que gosto. É muito importante saber que todos nós somos diferentes em nossa essência individual e que o que serve para mim, não necessariamente serve para você ou qualquer outra pessoa. É por isso que colocar todo mundo num mesmo nível (de pensamento, ideias, produtividade e capacidade) anula a coisa mais preciosa do ser humano, a liberdade de escolha.

E por que então falo que socialismo e liberdade não podem coexistir? A resposta não está bem clara? Se o Estado é quem comanda tudo retirando a liberdade individual de cada um de empreender, expandir, criar e inovar, seremos todos robôs de um sistema pernicioso. E qual o efeito de tudo isso? Basta olhar nosso vizinho, a Venezuela. Não há comida suficiente, as empresas foram ou estão indo embora, há racionamento de alimentos, remédios e outras coisas, não há emprego, não há vida digna. 87% da população, em pesquisa recente, não tem renda suficiente nem para manter uma alimentação minimamente satisfatória e quase 30% vivem em pobreza extrema. Que beleza de igualdade, não é mesmo? Todo mundo miserável e sem acesso ao básico para se viver com dignidade. Enquanto isso, a classe política se esbalda com dinheiro público vivendo no luxo, enquanto na propaganda dizem se importar com os pobres. Soa familiar?

Além das questões mercadológicas que inviabilizam o socialismo e suprime a liberdade individual, ainda há o fato de que essas políticas não conseguem ser realizadas sem uso irrestrito da força e quebra da democracia. Não há democracia num local onde apenas exista uma opinião e isso é o exato oposto de liberdade. Liberdade é poder usar nossas características únicas em um sistema de trocas voluntárias. Liberdade é poder usar a cabeça para criar, empreender e inovar. Liberdade é poder escolher como queremos viver.

Liberdade! A palavra mais bonita do dicionário. Se o socialismo tira a essência do indivíduo, na verdade cria apenas uma prisão travestida por um sonho de igualdade. Tal como água e óleo, socialismo não se mistura com liberdade.

Eu só quero ser livre.

 


O mais irônico com o termo 'socialismo' é que, na prática, desde sua origem até a atualidade, os regimes que se pronunciaram como socialistas foram profundamente anti-sociais e favoráveis a uma casta de tecnocratas que sempre defendeu seus privilégios às expensas da maioria da população. E quando confrontados, como se viu na recente (tentativa de) paralisação nacional no dia 28 passado se mostram extremamente violentos. Ou seja, suas máscaras caíram e se revelaram como o que são: FASCISTAS. Mostre isto a todos defendendo seu ponto de vista AQUI.

A Carta de Deltan Dallagnol Contra o STF

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O que falta aos “procuradores do Paraná”, segundo o Ministro Gilmar Mendes é “experiência institucional” ao comentar a nova denúncia contra José Dirceu oferecida pelo Ministério Público Federal para impedir sua soltura. Engraçado... Na minha época isto se chamava corruptibilidade mesmo.

O procurador federal Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato questiona a coerência da suprema corte brasileira sobre casos similares ao de José Dirceu, nos quais os condenados não receberam o mesmo tratamento. Sua carta vai direto ao ponto ao revelar a incoerência do Supremo Tribunal Federal. É um desabafo ao que deveria ser o último bastião da legalidade brasileira, o STF.

Com a estrutura carcomida, o edifício legal brasileiro não serve mais de farol a ninguém. Quem sair por último feche a porta porque a luz já foi apagada há muito tempo.

V.D.

 

A incoerente soltura de José Dirceu pelo Supremo

Por Deltan Dallagnol

O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.

A história de Delano Parente

O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.

O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”

A prisão de Thiago Poeta

Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.

O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis.” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.

O caso de Alef Saraiva

Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.

O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida - no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”

Conclusão

Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.

 

 

Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).

 


Alguns dizem que heróis não existem, que não precisamos de heróis, que isto significa iludir aos outros com mentiras ou a si próprios com fantasias, mas a verdade é que herói não tem uma condição especial, nem um superpoder, herói é quem, com todas suas adversidades deixa seu legado nesta Terra por uma marca chamada vontade e é essa vontade de poder que nos diferencia. Apenas faça valer a pena... Compartilhe ESTE desejo, ESTA vontade.

Terrorista lança bomba em manifestantes pacíficos contra a Lei de Migração e a Carta Capital reclama da PM também não prender as vítimas!

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Hasan Zarif, acusado de jogar bomba caseira em manifestantes pacíficos contrários à Lei de Migração em seu bar em S. Paulo, o Al Janiah. Difícil é saber o que ele nos entregará quando pedirmos um coquetel, um Bloody Mary, uma Piña Colada ou um Molotov mesmo?

Por Vista Direita

Ontem, na Av. Paulista, manifestantes contrários à Lei de Migração aprovada pelo Congresso Nacional foram atacados por um palestino chamado Hasan Zarif, proprietário do bar Al Janiah, no centro de São Paulo, líder do movimento Palestina para Tod@s e que também defende o fim do Estado de Israel. Como foram atacados? Adivinhe...

Então. Surpresos? Eu não. Agora vejamos o que diz a nossa imprensa:

  • O site G1 não menciona atentado nenhum, mas ouve um dos amigos dos envolvidos no ataque a bomba dizer que “houve armação”;

 

  • A Folha de S. Paulo, surpreendentemente, publicou uma matéria mais honesta e citou o atentado;

Outros veículos de comunicação como o Jornal da Manhã da Rádio Jovempan e o Estadão sim fizeram boas coberturas, inclusive entrevistando a parte agredida, a saber, os manifestantes contrários à Lei de Migração a ser sancionada (ou não) pelo presidente Temer. Outros como a Carta Capital ressaltam o xingamento de um dos manifestantes contrários à lei dizer “comunista tem que morrer” e reclama de porque “só foram presos pessoas favoráveis à Lei de Migração”. Em algum momento o redator da Carta pensou que só é preso quem comete uma agressão?

Agora vamos aos fatos: militante palestino ataca manifestação pacífica contra a Lei de Imigração em S. Paulo com uma bomba. PM paulista captura o terrorista e militantes de esquerda pra variar, o defendem, acusando as vítimas de “xenófobos”. Você já viu este filme? Eu já, só não esperava que ocorresse aqui antes de lidarmos com nossos problemas, só não esperava que importássemos este tipo de problema graças a um projeto de lei de um congressista irresponsável, Aloysio Nunes (PSDB-SP) e atual Ministro das Relações Exteriores. Hoje com 71 anos, o senador foi o homem de confiança do terrorista Carlos Marighella quando militou pela Aliança Libertadora Nacional (ALN). Surpreso? Eu também não. Aliás, você se surpreenderia de saber que o terrorista também é simpatizante e apoiador do PSOL? Veja aqui:

Pois é, o partido da “socialismo e liberdade” mostrando ao que veio. Como dizem, diga-me com quem andas e te direi quem és. A propósito, socialismo e liberdade, como se este paradoxo fosse possível... Veja por que não aqui.

Como sabemos, nos próximos dias tentarão minimizar o ocorrido e vitimizar todos os envolvidos na agressão ao desviar o foco do caso para falar de uma “situação geral”, na qual o povo do qual se originam os imigrantes e/ou refugiados sofre e já sofreu. Com isto, mais uma vez, a esquerda e sua tropa de jornalistas adestrados perderão o foco, a objetividade prestando um desserviço a causa da informação. Ao excluírem indivíduos de sua análise centrando a narrativa em entidades coletivas: a “extrema-direita” contra os “refugiados-excluídos-oprimidos” para tentar amolecer os corações incautos e suavizar o que foi que realmente aconteceu, tentativas de homicídio passam a ser meros detalhes nesta “era da pós-verdade”.

 


Negócio é o seguinte, algumas pessoas têm vergonha de se definirem como Direita... Esqueça isto! A maioria dos desmandos cometidos por nossos legisladores e asseverados por nossos juízes e juristas têm sua origem na matriz do pensamento de Esquerda, mesmo. Então se assuma. Direita sim, e daí?! Clique AQUI para demonstrar isto se comunicando claramente.


 

Seis pessoas foram presas pela PM, entre elas, um terrorista e a Carta Capital se pergunta por que só um dos lados sofreu detenção. Patético Mino Carta, patético... Que tal ensinar teus jornalistas a apurar fatos e escrever matérias? Fatos... Sabe o que significam?

 

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